DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
PEÇAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. Fundamento legal: inciso II do Artigo 24 da Lei 
8.666/93. Valor Global: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais). 
Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Prazo de Execução contratual: 
06 (seis) meses). Contratada: SH COMERCIO E SERVICO DE 
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 42.307.966/0001-16, 
situada a rua Odílio Maia Gondim, loja 2, Centro, Pindoretama/CE.  
  
Santana do Cariri/CE, 20 de outubro de 2022.  
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO.  
Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5259EFCC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2010001/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. PAMELA PEREIRA MARTINS, 
portadora do RG n° 20074985773 SSPDS - CE e CPF nº 
063.372.403-32, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º Revoga-se a portaria n° 913/2021 de 27 de setembro de 
2021 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
30/09/2022 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8F396452 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2010002/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA DANIELE DE ALENCAR, 
portadora do RG n° 2004034027029 e CPF nº 022.427.393-01, do 
Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 
2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 2004006/2022 do dia 20 de abril de 
2022 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 30 de 
setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2CDE4CBC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2010003/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
a 
Sra. 
LUANA 
NUNES 
ALVES 
FERREIRA, portadora do RG n°20086135621 SSPDS e CPF n° 
041.906.423-04, do Cargo Comissionado de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO– DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 30 de setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:32ED0D35 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2010004/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANILO COSME MENDES, portadora 
do RG n°2004099087930 SSPDS/CE e CPF n° 035.866.623-60, do 
Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 
2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO