DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2CFED34A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2010013/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora LUANA NUNES ALVES 
FERREIRA portadora do CPF n° 041.906.423-04 a Gratificação 
GTR – GRU 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo III da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante 
da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F7C08558 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2010014/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor DANILO COSME MENDES 
portador do CPF n° 035.866.623-60 a Gratificação GTR – GRU 3 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo III da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F39DD30D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2010015/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora ANA CAROLINA SILVA 
portadora do CPF n° 069.511.623-10 a Gratificação GTR – GRU 4 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo III da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C844799C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 201016/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DA 
LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 1910002/2022, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
prorrogação 
da 
licença 
maternidade 
constante 
no 
Processo 
Administrativo n° 20221910001; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DA 
LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal, Sra. 
THAMIRES FERREIRA MARÔPO, CPF nº 025.274.433-03, 
ocupante do cargo Cargo Comissionado de Coordenador Pedagogico 
– Das 2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo 
período de 28/09/2022 a 28/11/2022, prevista no artigo 7º, inciso 
XVIII, c/c artigo 39, parágrafo 3º da Constituição Federal. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabineto do Prefeito. 
Santana do Cariri, 20 de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
 

                            

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