DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4A1720D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 317/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, 
mat. 0736, CPF 003.264.723-98, RG 2005015006591 – SSPDS-CE - 
2ª VIA, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 5185, Água Santa, 
lotada na Secretaria de Administração, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço 
Militar neste Município, junto ao PRM – Posto de Recrutamento e 
Mobilização, na Av. Alberto Nepomuceno, s/n, nos dias 20 e 21 de 
setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 02 (duas) diárias, 
no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), correspondente 
aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4F0D59EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 319/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAIMUNDO NONATO FEITOSA, Gerente de 
Núcleo de Tributos, mat. 0398, CPF 380.595.333-04 e RG 120173586 
SSPDC-CE 2ª Via, residente à Rua Emília Chaves, nº 4174, Bairro 
Centro, lotado na Secretaria de Finanças, para efetuar viagem a 
Aracati-CE, para participar do Seminário “Abertura de Empresas: 
Descomplicando a Formalização de Negócios nos Municípios”, no 
Teatro Francisca Clotilde, na Av. Cel. Alexanzito, nº 697 – Centro, no 
dia 19 de setembro do corrente ano. 
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e 
o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global R$ 67,70 
(sessenta e sete reais e setenta centavos), referente a 01 (uma) diária, 
no valor unitário de R$ 67,70 (sessenta e sete reais e setenta 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Aracati – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 19 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2FE29B6E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 320/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RHENAN FERREIRA NORTE, Analista de 
Meio Ambiente, mat. 5528, CPF 062.501.403-01 e RG 20070922254 
SSPDS-CE, residente à Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, nº 1044 - 
Centro, Limoeiro do Norte-CE, lotado na Secretaria de Meio 
Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Aracati-CE, para 
participar do Seminário “Abertura de Empresas: Descomplicando a 
Formalização de Negócios nos Municípios”, no Teatro Francisca 
Clotilde, na Av. Cel. Alexanzito, nº 697 – Centro, no dia 19 de 
setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e 
o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global R$ 54,60 
(cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e 
sessenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Aracati – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 19 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:028AC4C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 321/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,