DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3066

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, Inspetor
Sanitário, mat. 5472, CPF 601.112.963-31 e RG 2006097015601
SSPDS-CE, residente à Rua Raimundo Pinto, nº 2167, lotado na
Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Aracati-CE, para participar
do
Seminário
“Abertura
de
Empresas:
Descomplicando
a
Formalização de Negócios nos Municípios”, no Teatro Francisca
Clotilde, na Av. Cel. Alexanzito, nº 697 – Centro, no dia 19 de
setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e
o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global R$ 54,60
(cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 01 (uma)
diária, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e
sessenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Aracati –
Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 19 de setembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CF838597

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
18.10.01/2022-SMAS. objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km
para suprir as necessidades da estruturação da rede de serviços do
SUAS do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço
Por Item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 08 de novembro de 2022 as
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br
Formalização
de
lances:
08
de
novembro
de
2022
as
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:5CFBE3CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora ANTONIA CLAUDI DE OLIVEIRA
que possui filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0225.007/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora ANTONIA CLAUDI DE OLIVEIRA (Matrícula 2241),
integrante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, que possui filho(a) com
necessidades especiais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
outubro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:35230F5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede licença especial à servidora pública efetiva
Luiza Adeiuza Clementino de Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0921.009/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva LUIZA ADEIUZA
CLEMENTINO DE SOUZA (Matrícula 4670), a ser usufruída no
período de 21/12/2022 a 20/03/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
outubro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C91CB462

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 216, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva Antonia Rosália Xavier Rodrigues.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0927.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva ANTONIA ROSÁLIA
XAVIER RODRIGUES (Matrícula 5081), a ser usufruída no