DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.564, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada
em 14/09/2022 e 11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de
29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias realizada em 14/09/2022 e 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA BAILÃO
Presidente da Comissão
Substituta
ANEXO I
1 - Processo: 71000.077230/2022-29
Proponente: APRISCO - Associação de Presbiterianos para Inclusão Social Comunitária em
Defesa da Vida
Título: Skatescola - Superando Obstáculos
Registro: 2202248
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.334.538/0001-07
Cidade: Rio Grande da Serra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 371.822,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4695 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 19299-6
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.077734/2022-49
Proponente: Associação Aquática Atibaia
Título: Natação Competitiva II
Registro: 2202418
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 29.473.437/0001-24
Cidade: Atibaia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 636.443,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0415 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 57947-5
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.075633/2022-33
Proponente: Associação Batista da Penha
Título: Formando Campeões
Registro: 2201900
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.133.912/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 655.347,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0298 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59779-1
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.076919/2022-36
Proponente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer
Título: Escola de Aperfeiçoamento Vôlei de Praia
Registro: 2202173
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.151.725/0001-05
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 248.959,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 57323-X
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.077822/2022-41
Proponente: Associação Chapecoense Camponovense
Título: Associação Nacional de Futsal - Escolinha Feminina
Registro: 2202462
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.095.215/0001-83
Cidade: Campos Novos UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 374.426,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0658 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 46595-X
Período de Captação até: 11/10/2024
6 - Processo: 71000.077843/2022-66
Proponente: Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino - ACEF
Título: Projeto de Desenvolvimento ao Esporte Feminino
Registro: 2202479
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.770.205/0001-01
Cidade: Chopinzinho UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 326.683,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0842 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33284-4
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.075576/2022-92
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Aluno Nota 10
Registro: 2201888
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 805.057,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 130540-9
Período de Captação até: 11/10/2024
8 - Processo: 71000.076865/2022-17
Proponente: Associação Comunitária, Assistencial, Esportiva, Cultural e Recreativa Braço
Fo r t e
Título: Projeto Braço Forte - Bocha Educional
Registro: 2202165
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.057.926/0001-65
Cidade: Carlos Barbosa UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 152.541,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2859 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 22973-3
Período de Captação até: 11/10/2024
9 - Processo: 71000.064845/2022-95
Proponente: Associação Canaense de Esportes Radicais Ascer Motocross
Título: Esporte Radicais e Educação na Comunidade
Registro: 2201185
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.581.219/0001-79
Cidade: Canaã dos Carajás UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 3.098.755,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4153 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 38128-4
Período de Captação até: 11/10/2024
10 - Processo: 71000.070136/2022-49
Proponente: Associação Despertando Estrelas - ADE
Título: Despertando Estrelas
Registro: 2201441
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.644.293/0001-51
Cidade: Piên UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 233.579,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0674 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 66690-4
Período de Captação até: 14/09/2024
11 - Processo: 71000.076973/2022-81
Proponente: Associação Gravataí Aldeia dos Anjos de Futsal
Título: Aldeia Futsal Adulto
Registro: 2202177
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.001.802/0001-20
Cidade: Gravataí UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 521.507,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0883 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80199-2
Período de Captação até: 11/10/2024
12 - Processo: 71000.076974/2022-26
Proponente: Associação Gravataí Aldeia dos Anjos de Futsal
Título: Aldeia Futsal Sub 20
Registro: 2202180
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.001.802/0001-20
Cidade: Gravataí UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 471.107,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0883 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80200-X
Período de Captação até: 11/10/2024
13 - Processo: 71000.077905/2022-30
Proponente: Associação Life Instituto
Título: Time Calçadão BT
Registro: 2202541
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.501.841/0001-00
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 817.870,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33928-8
Período de Captação até: 11/10/2024
14 - Processo: 71000.077906/2022-84
Proponente: Associação Life Instituto
Título: Time Calçadão FTV
Registro: 2202543
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.501.841/0001-00
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 817.870,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33929-6
Período de Captação até: 11/10/2024
15 - Processo: 71000.076419/2022-02
Proponente: Associação Terra de Ciclismo
Título: Pedala Ribeirão 4
Registro: 2202047
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 293.353,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 23401-X
Período de Captação até: 11/10/2024
16 - Processo: 71000.076519/2022-21
Proponente: Canto do Rio Futebol Clube
Título: Capivarinha
Registro: 2202089
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.033.985/0001-17
Cidade: Brumadinho UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 922.068,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 29770-4
Período de Captação até: 11/10/2024
17 - Processo: 71000.077215/2022-81
Proponente: Comercial Futebol Clube
Título: CFC Tietê - Cidadãos do Futebol
Registro: 2202242
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 45.938.875/0001-77
Cidade: Tietê UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 441.277,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 91137-2
Período de Captação até: 11/10/2024
18 - Processo: 71000.077889/2022-85
Proponente: Confederação Brasileira de Rugby League - CBRL
Título: Festival Brasil Rugby League
Registro: 2202525
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.384.814/0001-26
Cidade: São Lourenço UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.157.888,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 37993-X
Período de Captação até: 11/10/2024
19 - Processo: 71000.068298/2022-17
Proponente: Dynamis Social
Título: Tênis Escola 2023