DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. A publicação resu-
mida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do §
1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00
(Quatro mil e oitocentos reais), pagos em Até 10 (dez) dias. FORMA DE
PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10
(dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. O preço
é fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.50
0.22000.13.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019
EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-
1-8 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA
EXECUTIVA e Hamílcar Moreira Dias Júnior - SÓCIO.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº002/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços nas áreas de Supervisor de Informática, Técnico de Atendimento,
Operador de Micro, Digitador, Secretária, Zelador e Copeira; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III
- CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
– EPP; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:
Alterar as Cláusulas Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO)
e Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do
contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor
global do contrato a quantia de R$ 3.771.181,68 (três milhões, setecentos
e setenta e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos),
referente a 12 (doze) parcelas de R$ 314.265,14 (trezentos e quatorze mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), conforme Planilha
ANEXA, sendo: R$ 303.637,82 (trezentos e três mil, seiscentos e trinta e
sete reais e oitenta e dois centavos) referente a 85 (oitenta e cinco) unidades
de serviços, e R$ 10.627,32 (dez mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta
e dois centavos) correspondente a 3,50% (três inteiros e cinco décimos de
ponto percentual) do valor do item 2.1.1. referente as despesas estimadas
com horas extras e treinamento/capacitação, que somente serão pagas caso
sejam utilizadas pela SEFAZ. O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze),
correspondente ao período de 28.01.2019 a 27.01.2020; VIII - VIGÊNCIA:
Até 27/01/2020; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modi-
ficadas através deste Aditivo; X - DATA: 25/01/2019; XI - SIGNATÁRIOS:
Fernanda Mara de O.M.C Pacobahyba - SECRETÁRIA DA FAZENDA e
Vitor Simão Bedê - PROCURADOR. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2014
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO
Nº132/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
se serviços nas áreas de Assistente Técnico de Contas, Auxiliar Técnico de
Contas, Técnico de Teleprocessamento e Redes, Técnico Suporte Operacional
de Hardware e Software, Supervisor de Manutenção de Refrigeração e Dese-
nhista de Autocad; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; V- FORO: Comarca
de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO) e Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGENCIA E
DE EXECUÇÃO)do contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica
acrescido ao valor global do Contrato a quantia de R$ 2.150.685,96 (dois
milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e
seis centavos), referente a 12 (doze) parcelas de R$ 179.223,83 (cento e setenta
e nove mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), conforme
Planilha ANEXA, sendo: R$ 171.834,93 (cento e setenta e um mil, oitocentos
e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) referente a 36(trinta e seis)
unidades de serviços, e R$ 7.388,90 (sete mil, trezentos e oitenta e oito reais
e noventa centavos) correspondente a 4,3% (quatro inteiros e três décimos
de ponto percentual) do valor do item 2.1.1. referente as despesas estimadas
com diárias, horas extras e sobreaviso, que somente serão pagas caso sejam
utilizadas pela SEFAZ. O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze),
correspondente ao período de 28.01.2019 a 27.01.2020; VIII - VIGÊNCIA:
Até 27/01/2020; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modi-
ficadas através deste Aditivo; X - DATA: 25/01/2019; XI - SIGNATÁRIOS:
Fernanda Mara de O.M.C. Pacobahyba - SECRETÁRIA DA FAZENDA e
Luanna Simões Pereira - PROCURADORA. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº019/2018, ue tem por objeto o serviço de reforma e ampliação para a
conclusão do Edifício SEDE II da SEFAZ; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA:
N2 INCORPORAÇÕES LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, Inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, com respectivas alterações; V-
FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava
(DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO) do contrato ora aditado; VII
- DETALHAMENTO: O prazo de execução do contrato fica prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 28/02/2019 até
27/07/2019; VIII - VIGÊNCIA: Até 30/04/2020; IX - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora
aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA:
13/02/2019; XI - SIGNATÁRIOS: Fernanda Mara de Oliveira M. C. Paco-
bahyba - SECRETÁRIA DA FAZENDA - Silvio Gentil Campos Junior -
SUPERINTENDENTE DAE e Nilo Sérgio Holanda Gomes Filho - SÓCIO.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de fevereiro de 2019.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº034/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para OBRAS
DE ACESSIBILIDADE DO SEFAZ JUAZEIRO DO NORTE – CE; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTA-
ÇÕES E PROJETOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º,
Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; V- FORO:
Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (DOS
PRAZOS) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O prazo de
execução objeto deste contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses,
passando de 02 (dois) meses para 04 (quatro) meses contados a partir da
data de expedição da ordem de serviços. O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando de 08 (oito) meses, para
10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento
contratual; VIII - VIGÊNCIA: Até 08/05/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora
aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA:
27/12/2018; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO DA
FAZENDA - Silvio Gentil Campos Junior - SUPERINTENDENTE DAE e
Laurindo Ailton de Souza - REPRESENTANTE LEGAL. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO
Nº068/2017, que tem como objeto a subscrição de produtos de software da
linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat
Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializados;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: INGRAM MICRO INFORMÁTICA
LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, autorização da Coordenadoria Administrativa
contida no processo nº 10527330/2018 e Parecer ASJUR Nº07/2019; V-
FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar o Preâmbulo do
Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica alterado a razão
social, o CNPJ e o endereço da CONTRATADA para INGRAM MICRO
BRASIL LTDA, CNPJ Nº01.771.935/0002-15, situada na Avenida Piracema
1341, Galpão 03 e 04 – Tamboré, CEP 06460-030; VIII - VIGÊNCIA: Até
18/03/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modifi-
cadas através deste Aditivo; X - DATA: 16/01/2019; XI - SIGNATÁRIOS:
Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba - SECRETÁRIA, Neiva Maria
da Silva - PROCURADORA e Francisco Augusto Zanet - PROCURADOR.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de fevereiro de 2019.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO
Nº008/2017, que tem por objeto a prestação de serviços na área de Informá-
tica; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO
E CONSTRUÇÃO EIRELI; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;
VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO) e Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) do Contrato
ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do
Contrato a quantia de R$ 3.767.006,64 (três milhões, setecentos e sessenta e
sete mil, seis reais e sessenta e quatro centavos), referente a 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 313.917,22 (trezentos e treze mil, novecentos e dezessete reais
e vinte e dois centavos), conforme planilha ANEXA, sendo: R$ 304.774,00
(trezentos e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais) correspondente a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº040 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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