DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.957, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00408.072869/2022-97, resolve:
DISPENSAR
DANILO PEREIRA MATOS FIGUEREDO, matrícula Siape nº 1729497, Procurador Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101337), do Serviço de
Gestão de Procuradoria-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.958, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.027870/2022-77, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1963225, procurador federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015130), do Serviço de
Atuação Prioritária-3, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, do Departamento de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.960, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.073587/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1903991, Procurador
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21014512), do Serviço de Gestão de Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da
2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 217, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.063977/2021-
98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ZULEICA ESTACIO DE FREITAS, matrícula
Siape nº 0642273, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 176108, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 225, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000803/2022-
25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA MARIA DIAS COELHO PESSOA,
matrícula Siape nº 0686555, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 431463, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §
18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 227, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.039969/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DEUSDETH MARQUES VIEIRA REALE, matrícula
Siape nº 0758446, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
482767, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, em conformidade com o art. 40, § 18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00180.000553/2022-13. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, dos servidores a seguir relacionados, todos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 18 a 24 de novembro
de 2022, para participar da "Conferência da Chatham House sobre Fortalecimento da
Resiliência Cibernética", a ser realizada na cidade de Londres, Reino Unido:
- ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS, Assessor Chefe da Assessoria Especial de
Segurança da Informação (CCE 1.17);
- MAGLYA NAJARA MORORÓ FRANÇA, Assistente da Assessoria Especial de Segurança da
Informação (CCE 2.07); e
- MARINA CAMPOS LEÃO, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de
Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação (CCE 2.05).
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten PMDF ELIAS ALVES DA COSTA JUNIOR da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 21 de
outubro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país de REJANE MARQUES MENDES,
Coordenadora-Geral de Gestão do CAR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada
no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, de 03 a 15.11.2022 para 02 a 15.11.2022,
conforme publicação no D.O.U de 07.10.2022. (Processo: 21000.093367/2022-52)
Altera
o período
de
afastamento do
país
do
Auditor Fiscal
Federal
Agropecuário CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, Diretor de Temas Técnicos,
Sanitários e Fitossanitários, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 05 a 15.10.2022 para 06
a 
15.10.2022, 
conforme 
publicação 
no
D.O.U 
de 
04.10.2022. 
(Processo:
21000.094758/2022-94)
Altera o período de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 05 a 15.10.2022
para 06 a 15.10.2022, conforme publicação no D.O.U de 04.10.2022. (Processo:
21000.094851/2022-07)
Autoriza a
pesquisadora LOURDES
MARIA CORRÊA
CABRAL, lotada
na
EMBRAPA CTAA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Biotecnologia e Química Finada
Universidade Católica do Porto, na cidade do Porto, visita ao Salão Internacional da
Alimentação (SIAL), em Paris e visita técnica a dois grupos da Unidade Mista de
Pesquisa UMR QualiSud - CIRAD, em Montpellier e Universidade de Avignon, em
Avignon, República Portuguesa e República Francesa, período de 11 a 23.10.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.014226/2022-15).