DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 201
Brasília - DF, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 52
Ministério do Turismo............................................................................................................. 54
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 68 páginas ..................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 878, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADAIDE JOSE ALVES MEDEIROS para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCE
2.01, na Divisão de Faturamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36,
de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos Servidores FLÁVIO AUGUSTO VIANA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial,
lotado na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para
participar da 6ª Edição da Conferência Anual da "Future Investment Initiative" (FII-6), a
realizar-se na Cidade de Riad/Arábia Saudita, e PAULO HENRIQUE BATALHA FERN A N D ES ,
Matrícula SIAPE nº 1445216, Assessor, DAS 102.4, lotado na Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para acompanhar e assessorar o
Secretário Especial no referido evento, no período de 23 a 28 de outubro de 2022, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00134.000453/2022-34.
Tornar sem efeito o Despacho de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, em 11 do outubro de 2022, Edição 194, Seção 2, Página 2.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.060791/2022-98, resolve:
D ES I G N A R
GILSON MIRANDA NETO, matrícula Siape nº 1653188, Administrador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11 (21014870), da
Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.936, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 19726.104298/2022-92,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JUSSARA MACHADO ROSA, matrícula
Siape nº 0147896, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 55127, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.943, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
N O M EA R
FÁBIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2252564, Procurador
Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014807), do Núcleo de Representação da SGE 2, do Departamento de Inteligência
Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.947, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.072869/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
VILMAR LOBO ABDALAH JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1481089, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101337), do Serviço
de Gestão de Procuradoria-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.948, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.027871/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS FELIPE ARAGÃO MORAES, matrícula SIAPE nº 2252495, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014355), do Serviço
de Atuação Prioritária-4, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores do Departamento
de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.952, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00425.000607/2022-12, resolve:
DISPENSAR
JANIMEIRE GOMES FURTADO, matrícula Siape nº 3012096, Administradora, do encargo de
substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (390050), do Serviço de Gestão Administrativa,
da Procuradoria da União no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 10 de outubro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.956, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003466/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1576972, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014960), da
Coordenação do Escritório de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI