DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102100003
3
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza a pesquisadora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO, lotada
na EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Anual Internacional das Sociedades
Americanas de Agronomia e Ciência do Solo, com apresentação de resultados de
pesquisa, em Baltimore, Estados Unidos da América, período de 04 a 12.11.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.014315/2022-53).
Autoriza a pesquisadora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de reunião de articulação de projetos com o Prof Luke
Gatiboni da Universidade de Norte Carolina e apresentar trabalho na Phosphorus Week
(Semana do Fósforo), em Raleigh, NC, Estados Unidos da América, período de 29.10 a
06.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014324/2022-44).
Autoriza o pesquisador JOHNY EVERSON SCHERWINSKI PEREIRA, lotado na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento prático
intensivo sobre métodos e processos de criopreservação vegetal, em Lima, República
do Peru, no
período de 13 a
26.11.2022, com ônus limitado.
(Processo n°
21148.014322/2022-55).
Autoriza a pesquisadora FERNANDA LOUREIRO DE ALMEIDA O'SULLIVAN,
lotada na EMBRAPA CPAA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar e apresentar trabalho sobre nossos resultados em
produção de tambaquis triploides no International Symposium on Genetics in
Aquaculture, em Puerto Varas, República do Chile, período de 26.11 a 03.12.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.014320/2022-66).
Altera o período de afastamento do país do empregado RODRIGO MENDES,
Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, de 01.10.2022 a 30.09.2023, para
23.10.2022 a 22.10.2023, conforme publicação no D.O.U. de 11.08.2022. (Processo:
21148.013717/2022-31)
Autoriza o pesquisador FRANCISCO JOSÉ
CORREIA FARIAS, lotado na
EMBRAPA CNPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar como Articulador Internacional da Embrapa Algodão e ponto
focal do Peru nos eventos de encerramento da fase I, avaliar a fase II do projeto-país
Colômbia e do evento de encerramento do projeto Peru, em Bogotá e Lima, República
da Colômbia e República do Perú, período de 17 a 22.10.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.014374/2022-21)
MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084825/2022-62,
resolve:
Dispensar VANILDO ROSAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3158662, do encargo
de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.800, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Portaria ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.101927/2022-50, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL BONFIM GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1586427, ocupante do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-02, de
Gabinete de Desembargador Federal, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF 6.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MAPA Nº 117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21050.008562/2022-08, resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de outubro de 2022, o cargo efetivo de Analista
Técnico Administrativo, classe C, padrão I, código da vaga 886176, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, ocupado pela servidora LUDMILA RODRIGUES LOBO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2701207, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do
Sul e em exercício na Seção Laboratorial Avançada em São José em Santa Catarina, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.032181/2020-14, resolve:
Art. 1º Designar FABIOLA NAVAJAS MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico
de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1215251, CPF nº ***.440.605 -**, para, no
período de 13 a 25 de outubro de 2022, exercer os encargos de Substituta do Chefe
de Divisão,
código FCPE-101.2,
da Divisão de
Monitoramento da
Gestão, da
Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.160180/2019-25, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 1.444, de 13 de agosto de 2020,
publicada no Diário da União do dia 14 seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
MAIZA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718132, para considera-la aposentada com fundamento no
art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos
do referido ato.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 2.134, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.113705/2022-
39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Claudio de Oliveira Castro,
ocupante do cargo efetivo Auxiliar de administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 0718178, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º, §2º, II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 2.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.172092/2019-76, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(GO) Nº 2.693, de 04 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2019, Seção 2, que
concedeu aposentadoria voluntária a ESTELAMARES ALVES CELESTINO, matrícula SIAPE nº
1583549, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, para
considerá-la aposentada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.058343/2022-14, resolve:
Alterar os termos da Portaria SR(PA/NE)/Nº 1.131, de 03 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2022, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JOSÉ RONALDO DA SILVA MEIRELLES, no cargo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719003, para considerá-lo
aposentado com fundamento no art. 10 § 1° I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterado os demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO