DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRA ALVES DONIAK, CPF ***.912.471-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cobrança, código FCE 1.02, da
Procuradoria Federal, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011403/2022-86).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 1.024, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO RAMALHO LACOMBE, CPF ***.815.611-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço do Centro de Memória, Promoção e
Divulgação Científica, código FCE 1.05, da Assessoria de Comunicação Social, da
Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011396/2022-12).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 1.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar CAMILA FREITAS DE CARVALHO, CPF ***.349.491-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atendimento ao Cidadão, código FCE
1.05, do Gabinete da Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011394/2022-23).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 1.026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA, CPF ***.221.625-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no
Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade
Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a
este Ministério (Processo SEI nº 01300.011399/2022-56).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 1.027, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar PRISCILA CHAVES RAMOS, CPF ***.705.145-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Matérias Administrativas, código FCE 1.02, da
Procuradoria Federal, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011395/2022-78).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 1.028, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar MARLON JOSE DE LIMA, CPF ***.853.511-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria Científica, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.012205/2022-30).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 1.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE, CPF ***.411.697-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Imprensa e
Audiovisual, código FCE
1.05, da Assessoria de
Comunicação Social da
Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.011533/2022-19).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 1.030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Designar GEOVANNY CORREIA DE MORAIS, CPF ***.243.251-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País, código
FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de
Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012270/2022-65).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 6.466, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de
2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001, e tendo em
vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 177, de 1º de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de março de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Recursos Hídricos - CT-HIDRO, que passa a ter os seguintes representantes:
................................................................................................................................
VIII - MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO, representante do setor
produtivo, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 6.480, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, considerando o disposto no § 2º do art. 4º do Decreto nº 10.094, de
06 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º A Portaria MCTI nº 609, de 1º de julho de 2021, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes dos órgãos que
compõem o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva:
(...)
III - representantes do Ministério da Cidadania:
(...)
b) Thiago Varanda Barbosa, suplente.
(...)
V - representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos:
a) Fabíola Calixto de Souza, titular; e,
b) Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, suplente.
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
PRISCILA FAULHABER BARBOSA, Pesquisadora do Museu de Astronomia e
Ciências Afins - MAST, para participar, como membro da diretoria da Sociedade
Interamericana de Astronomia nas Culturas - SIAC, do "Congresso Internacional OXFORD XII
e VII - Jornadas SIAC, Cielos Vivos / 'Living Skies', astronomies, cultures and societies", bem
como do curso "IX Escuela 'Blás Servin' (SIAC) - X LAPIS", em La Plata/Argentina, de
23/10/2022 a 05/11/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Chamada nº 4/2021 -
Bolsas de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01208.000176/2022-11.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 291, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2022, LENA DE SOUZA
ARRAIS, CPF ***.023.091-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Programação Financeira, código CCE 1.07, da Coordenação Financeira, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.027880/2022-54).
FÁBIO FARIA