DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 18, resolve
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em
virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. ST 
ANTONIO
WASHINGTON
CARELLI
042.408.720-3
12/02/1994
065.023.507-04
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 14 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 18, resolve
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em
virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. 1º SGT JOSÉ XAVIER GUEDES
018.841.340-5
21/05/1994
065.023.507-04
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 119 - SVP 6-CMDO 6ªRM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Portaria nº 302 - DGP/C Ex de 30 NOV 21, resolve:
CONCEDER o benefício do auxílio-invalidez ao ST Refm Idt 023.062.740-8
(MD/EB) NELSON MOREIRA DOS SANTOS, a contar de 14 JUN 22, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, inválido e necessitar de internação
especializada e/ou de assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem, conforme Parecer AIS nº 65/2022 de 16 AGO 22, emitido
pelo MPGu I/Barreiras (4º BEC) que retifica a AIS nº 40/2022 de 14 JUN 22 emitido pelo
MPGu I/Barreiras (4º BEC) e conforme a AIS nº 47/2022 de 15 SET 22, emitido pelo JISR/6ª
RM (Cmdo 6ª RM) e o Parecer Técnico nº 131/2022 de 26 SET 22, emitido e homologado
pela SSR/6ªRM.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 92-CMN/E1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082610063-8)
JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Prec-CP: 96 1826213, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 1º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 082610063-8) JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Prec-CP: 96
1826213, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 95-CMN/E1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859553-
1) JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1883099, do 23º Esqd C Sl
(TUCURUÍ/PA), a partir de 30 de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859553-1) JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1883099, no 23º Esqd C Sl (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Identificador de Corpo de Tropa e Chefe da Seção
de FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 96-CMN/E1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101026204-4)
LUIZ ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1885870, do Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 97-CMN/E1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 031872504-1)
PAULO CESAR BUENO, Prec-CP: 96 1921733, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA),
a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 98-CMN/E1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891473-2)
NAIR FERNANDES LEAL, Prec-CP: 96 1877604, da Cia C 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), a partir
de 30 de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891473-2) NAIR FERNANDES LEAL, Prec-CP:
96 1877604, na Cia C 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Grupo de Operações de Inteligência, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 99-CMN/E1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105192213-4)
JOÃO IVAN ARAÚJO FILHO, Prec-CP: 96 1793900, da Cia C 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), a partir
de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105192213-4) JOÃO IVAN ARAÚJO FILHO, Prec-
CP: 96 1793900, na Cia C 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 100-CMN/E1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085764653-3)
MIGUEL CRAVO PINHEIRO, Prec-CP: 96 1868595, do HGeBe (BELÉM/PA), a partir de 30 de
novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 085764653-3) MIGUEL CRAVO PINHEIRO, Prec-CP: 96 1868595,
no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 193 - SAP.2.4 - SVP 9, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108 e § 2º do art. 109
e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 DEZ 19, resolve:
1 - REFORMAR a partir de 1º de dezembro de 2022, o Cabo (Idt n° 090500247-
3 MD-EB, CPF 017.706.281-93) JOCIMAR GOMES DE FRANÇA, com os proventos com base
no soldo de 3º Sargento, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente
e/ou
cuidados
permanentes de
enfermagem".
O
prazo
de
validade do
laudo
é
indeterminado. Ficará vinculado à SVP 13ª Bda Inf Mtz.
2 -
CONCEDER ao
Cabo Reformado (Idt
n° 090500247-3
MD-EB, CPF
017.706.281-93) JOCIMAR GOMES DE FRANÇA, o benefício da remuneração com base no
soldo de 3º Sargento, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, a
contar de 1º de dezembro de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o
benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de dezembro de 2022. Não necessita ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
PORTARIA Nº 194 - SAP.2.4 - SVP 9, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80, resolve:
REFORMAR a partir de 1º de dezembro de 2022, o Subtenente (Idt n°
033231494-7 MD-EB, CPF 553.159.683-91) RAIMUNDO NONATO MENDES FILHO, com os
proventos proporcionais com base no soldo de Subtenente, amparado pelos art. 12 e 13 da
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido". Ficará vinculado à SVP 25º BC.
Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 26 - E1 CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624603-8) GENALDO
SIMÕES MEDEIROS, Prec CP 96 1811769, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043744423-5) ODUVALDO
EUSTÁQUIO SOARES SILVA, Prec CP 96 1701606, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049700953-0) ALBERTO
RODRIGUES TEIXEIRA, Prec CP 96 1636208, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117926733-9) JEAN
ROBERTO ESTEVES, Prec CP 96 1724772, do 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114290393-7) JOSÉ
CARLOS DE BASTOS PANTALEÃO, Prec CP 96 1659028, da Base de Administração e Apoio
do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.