DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R ,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624603-8) GENALDO SIMÕES
MEDEIROS, Prec CP 96 1811769, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Seção
de Serviço Gerais/Gestor Ambiental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043744423-5) ODUVALDO EUSTÁQUIO
SOARES SILVA, Prec CP 96 1701606, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Chefe da Seção de Pagamento de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023;
o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049700953-0) ALBERTO RODRIGUES
TEIXEIRA, Prec CP 96 1636208, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Turma de
Reformas da Seção de Veteranos e Pensionistas da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117926733-9) JEAN ROBERTO
ESTEVES, Prec CP 96 1724772, no 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Manutenção de 3º Escalão de Viaturas,
em especial nas tarefas relacionadas à manutenção de Caixa de Transmissão, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114290393-7) JOSÉ CARLOS DE
BASTOS PANTALEÃO, Prec CP 96 1659028, na Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessoramento Técnico na Confecção das Etapas de Alimentação, pelo prazo
de 10 (dez) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
2. EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691933-0) JOÃO EUFRÁSIO
DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1637917, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 24 de outubro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030824004-3) PETERSON DE
CASTRO FRANÇA, Prec CP 96 1888197, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117914243-3) JUACY DA
SILVA LIMA, Prec CP 96 1661024, do 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
3. RETIFICAR,
na Portaria nº 25-E1.3 CMP, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 184, de 27 de setembro de 2022, Seção 2, página 10, referente a
nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101072434-0) MARINEU MINORU
KAWAGOSHI, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
onde se lê: "(Idt 101072434-0)", leia-se: "(Idt 056337973-4)"; e
na Portaria nº 19-E1.3 CMP, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2021, Seção 2, página 9, referente a
nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011476433-5) ROBSON DA SILVA
CREMONEZ, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), onde se lê: "tarefa de
Assessor da Subseção de Análise de Processos da SSVP", leia-se: "Assessor do Presidente
da Comissão de Seleção Especial das Forças Armadas".
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 68-SAP.1/SVP 3, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, VI do art. 108, art. 109 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada GILBERTO VIEIRA DIAS (Idt
014611833-6, CPF 751.816.577-53), a contar de 25 de maio de 2022, com os proventos
amparados pelos art. 12 e 13 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido". A incapacidade
está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880/80, conforme sessão nº 062/2022,
de 25 de maio de 2022 e sessão nº 114/2022, de 5 de setembro de 2022, ambas do
MPGuVIII/PORTO ALEGRE (H Mil A PORTO ALEGRE), e o Parecer Técnico 518/2022,
homologado pelo Inspetor de Saúde Regional / 3ª RM em 18 de outubro de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 69-SAP.1/SVP 3, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de
acordo com os incisos II do art. 104 e III do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9
dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos
autos do Processo nº 5000465-83.2012.4.04.7103/RS, que tramitou na 2ª Vara
Federal de Uruguaiana/RS resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 677-DCIPAS/REFM-33.1, de 19
de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 118, de 24 de junho de 2015,
que concedeu a Reforma, provisoriamente, ao Soldado NATIVO PADILHA PERES
FILHO (Idt 030003997-1, CPF 993.275.110-34).
2 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 4 de abril de 2005,
NATIVO PADILHA PERES FILHO (Idt 030003997-1, CPF 993.275.110-34), na
graduação de Soldado
do Efetivo Profissional, com
proventos integrais
correspondentes
ao respectivo
posto/graduação,
conforme decisão
judicial
transitada em julgado em 07 de maio de 2015 e o trânsito em julgado do
acórdão proferido nos
autos do Mandado de
Segurança nº 5021546-
48.2022.4.04.7100/RS,
em
01/09/2022,
contida
no
Parecer
nº
00562/2022/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de
26 de setembro
de 2022,
expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 1057-
SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 18 de outubro de 2022, do Chefe da
Assessoria
de
Apoio
para
Assuntos Jurídicos
do
Comando
da
3ª
Região
Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.141, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64255.008660/2022-06
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora
MARILIN HELENA DA COSTA CHANAN SILVA, matrícula SIAPE nº 1285255, lotada no Colégio
Militar de Manaus, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
"D IV", Padrão 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ficando vinculada ao
Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos calculados com base no artigo 26,
§ 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de
acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 031/2022, de 1º de junho de 2022, convalidada
pela homologação do Parecer Técnico nº 63/2022, de 25 de julho de 2022. É doença
capitulada em Lei. Fica assegurada a isenção de imposto de renda.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64274.036193/2022-13
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EDITH DOS SANTOS BOMFIM,
matrícula SIAPE nº 0084567, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.167, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64040.009227/2022-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO DA SILVA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 0082443, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.168, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64468.018355/2022-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CAMELO ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 0074580, lotado na Diretoria de Assistência ao Pessoal, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 155/GCM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão de Corveta (T) 99.2330.45 NADJANE CORRÊA DE
ALMEIDA à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S),
no Rio de Janeiro-RJ, a partir de abril de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.014, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da
alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares); e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
do SO-RM1-PL 86.1659.33 RHODNNEY NASCIMENTO PEIXOTO, previsto na
Portaria n° 748/2020, deste Comando, até 27SET2024, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais.
A referida renovação tem como
propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de Instrutor da
seção de Orientação Pedagógica, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo, NEO 22.2.0.7.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
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