DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Beatriz Ewerton Brasil Mácola, matrícula
SIAPE n° 2202259, do encargo de substituto eventual de Chefe de Assessoria, código DAS
101.4, da Assessoria de Comunicação Social e Markerting Institucional desta autarquia.
Art. 2º Designar o servidor Pedro César Souza de Vilhena, matrícula SIAPE
2176603, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Assessoria, código
DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social e Markerting Institucional desta autarquia,
sem prejuízo de suas atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 144, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003328/2022-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUBENS DOS SANTOS TEIXEIRA LEITE, matrícula
SIAPE nº 0675923, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação - Geral de Gestão
Institucional, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003328/2022-52, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE
nº 2137553, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para exercer o encargo de
Substituto da Coordenação de Gestão Estratégica e Desempenho Institucional (COEDI),
código
CCE
1.10,
da
Coordenação 
-
Geral
de
Gestão
Institucional,
desta
Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003328/2022-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1635304, ocupante do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de Substituto
da Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional (COGEP), código
FCE 1.10, da Coordenação - Geral de Gestão Institucional, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 12.117, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100320/2022-37, resolve:
Designar LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0144396,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 12.197, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100286/2022-09, resolve:
Reconduzir MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONÇA, CPF nº ***.800.401-
**, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicada pelos Contribuintes, junto à
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE /ME nº Nº 11.835, de 11 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022, Seção
2, página 15, que trata da designação de substituto eventual de da Função
Comissionada do
Poder Executivo de
Coordenador da
Coordenação de
Informação Correcional, onde se lê: "... ADAURY PITTALUGA NIEDRAUER ...",
leia-se: "... ADAURY PITTALUGA NIEDERAUER..."
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 12.180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19954.100474/2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de outubro de 2022, SILVANA RIBEIRO DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6095480, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-1, na Coordenação Administrativa, Pessoal e Documental do Gabinete
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.181, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19954.100474/2022-23, resolve:
Art.
1º
Designar
MARIA 
DO
SOCORRO
LIMA
DA
SILVA,
Assistente Administrativo, matrícula Siape nº 0172404, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-1, na Coordenação Administrativa, Pessoal e Documental do Gabinete
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10983.100661/2022-95, resolve:
Nº 12.183 - Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2022, ADRIANA MOSIMANN,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2169565, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-10, na Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12.184 - Art. 1º Designar MARIA GILENE PEREIRA, Técnica em Comunicação Social,
matrícula Siape nº 3179357, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10,
na Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10113.101133/2022-01, resolve:
Nº 12.187 - Art. 1º Dispensar NEUSA TATIANA DA SILVA MONTENEGRO, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1719721, da Função Comissionada Técnica, código FCT-
6, na Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12.188 - Art. 1º Designar MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1708171, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, na
Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e
Governança
das 
Empresas
Estatais 
da
Secretaria
Especial 
de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961,
de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Aposentar a
servidora SUELI DE SOUZA
BARBOSA ANASTACIO,
matrícula SIAPE nº 643.6871, SIAPECAD nº 01175587, ocupante do cargo de
Redator, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia,
com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/19, publicado no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados com base
no Art.
26, § 2º,
Média Aritmética.
(Processo 04562.000010/2019-59)
(Cod.49028).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL