DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1357028, representar o Inmetro nas reuniões de coordenação do
Comitê Codex Alimentarius para América Latina e Caribe (CCLAC) e na 45ª Sessão da
Comissão do Codex Alimentarius (CAC), em Roma/Itália, no período de 18 a 27 de
novembro de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 001374/22 (Processo SEI nº
0052600.009434/2022-23).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1343857, representando o Inmetro a participar da missão a Saint
Lucia para participar da reunião do Sistema Interamericano de Metrologia-SIM, em
Castries, Saint Lucia, no período de 29 de outubro a 06 de novembro de 2022, com ônus
para o Inmetro. PCDP nº 001328/22 (Processo SEI nº 0052600.009797/2022-69).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor FERNANDO ANTÔNIO LEITE GOULART, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1343857, representando o Inmetro, participar da LXXXII Reunião
Ordinária do SGT No 3 do Mercosul (Comissão de Avaliação da Conformidade), em
Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, com ônus para o
Inmetro. PCDP nº 001346/22 (Processo SEI nº 0052600.009855/2022-54).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor REINALDO
WACHA, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e Qualidade,
matrícula nº 01353982, representando o Inmetro, participar na reunião formal do Comitê
de Barreiras Técnicas da OMC, em Genebra, Suíça, no período de 13 a 19 de novembro de
2022, 
com 
ônus 
para 
o 
Inmetro.
PCDP 
nº 
001415/22 
(Processo 
SEI 
nº
0052600.010272/2022-76).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora VANDERLEA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1193555, representando o Inmetro, prover as instituições cooperantes
brasileiras (INMETRO e ABC) e cabo-verdiana (Instituto de Gestão da Qualidade e da
Propriedade Intelectual - IGPQI), com informações para a elaboração de projeto de
cooperação técnica bilateral, nas Ilhas de São Santiago e de São Vicente, Cabo Verde, no
período de 11 a 27 de novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, seguro viagem e diárias serão custeadas
pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC. PCDP nº 001368/22 (Processo SEI nº
0052600.009104/2022-38).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 227, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR
SEBASTIANA
DE MELO
LIMA
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA/SUFRAMA Nº 230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Arts. 12 e 15, da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR YGOR AROUCHA THOME da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Tecnológica, da
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
Tecnológica, 
da 
Superintendência 
Adjunta 
de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º DESIGNAR YGOR AROUCHA THOMÉ para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento
Tecnológico, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, ficando dispensado da função de
substituto que atualmente ocupa, a contar de 17 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA/SUFRAMA Nº 231, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA DO CARMO ARAUJO para exercer o encargo de
Coordenadora,
substituta,
FCE
1.10,
da
Área de
Livre
Comércio
de
Brasileia
e
Epitaciolândia, da Coordenação-Geral de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência
Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 17 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA/SUFRAMA Nº 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCELO CAMPOS LUCENA DIAS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA/SUFRAMA Nº 233, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GEVESON DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura em Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus, ficando dispensado da função de Chefe de Divisão que
atualmente ocupa, a contar de 17 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RENATO MENDES FREITAS para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA/SUFRAMA Nº 235, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR TAYNARA TENÓRIO CAVALCANTE BEZERRA para exercer o
encargo de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação
Tecnológica, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º TORNAR insubsistente a Portaria de Pessoal nº 192, de 14 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 197, Seção 2, em 17 de outubro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA/SUFRAMA Nº 236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
TORNAR insubsistente a Portaria de Pessoal nº 177, de 10 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 197, Seção 2, em 17 de outubro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento
do
País
autorizado pelo
Presidente
do
BNDES
em
30/08/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria
SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
RAFAELLA SARTORI MAGALHAES, administradora, para acompanhar o
diretor Lourenço Tigre no evento "Goldman Sachs Global Sustainability Forum",
em Nova Iorque/EUA, no período de 24/09/2022 a 01/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82158).
Afastamento
do
País
autorizado pelo
Presidente
do
BNDES
em
30/08/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria
SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
PAULO ROBERTO MAIA, chefe de departamento, para participar de
uma semana de treinamento na Universidade de San Diego, no âmbito do
programa de educação executiva da Coppead/UFRJ, no período de 17/09/2022
a 25/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
79476). Ct00319.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco