DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Sandro Morett Furtado de Oliveira, Assistente de
Aluno, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01)
do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254380.00000042.2022-54, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Técnico em Assuntos
Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-
02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.154, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254380.00000042.2022-54, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-1) do
(a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.156, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254380.00000041.2022-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Roberto Rodrigues de Araujo Junior,
Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
de Chefe do
Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254380.00000041.2022-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulo Roberto Rodrigues de Araujo Junior,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC) do (a) Campus Araioses, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.164, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando
o 
Despacho
nº.
00506/2022/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU
(00824.000161/2022-23) constante no Processo n° 23249.045133.2022-11, Considerando o
Parecer de Força Executória nº 01233/2022/GEAC/JC1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Remover, sub judice, para tratamento de saúde do dependente, o (a) servidor
(a) Maria Daniele Gomes de Lima Costa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA,
Campus São João dos Patos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará (IFCE), Campus Fortaleza, a partir de 20.10.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021451/2022-60, resolve:
Nº 2.089 - Art. 1º Designar a servidora CARMEM LUCIA LEAL DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1891740, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Hospedagem Integrado ao EJA do Campus Santarém deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 21 de outubro de 2022 até 20 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018063/2022-65, resolve:
Nº 2.091 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2022, a servidora INGRID CABRAL
MARTINS, matrícula SIAPE 1143269, ocupante do cargo de Arquivista, da função de Chefe do
Setor de Arquivo Acadêmico - SAA - do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Nº 2.092 - Art. 1º Designar a servidora ELIETH DAS CHAGAS SOARES, matrícula SIAPE
1049132, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, para exercer a função de Chefe do
Setor de Arquivo Acadêmico - SAA - do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016272/2022-19, resolve:
Nº 2.097 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL GOMES SOUSA, matrícula SIAPE 2336277,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Paragominas deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 21 de outubro de 2022 até 20 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011475/2019-40, resolve:
Nº 2.099 - Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor RILDO DE SOUSA SANTOS,
ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1820751, lotado no Campus
Belém deste Instituto, com fundamento nos termos do art. 127, inciso III, e art. 132, incisos
V e XIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Geral Substituta do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de designação n° 163/2022/DG - Campus Princesa Isabel e
amparado no disposto da Portaria n.º 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2018,
Nº 166 - Dispensar, a pedido, a servidora Raquel Mesquita dos Santos Ramos, Matrícula
SIAPE nº 3289589, Assistente Social do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenadora de Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;
Nº 165 - Designar a servidora Juliana Patriota Gomes, Matrícula SIAPE nº 1105079,
Assistente de aluno do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora de Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 903, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154699 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Londrina,
da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO LUPION POLETI
1917752
Titular
.
SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
1559111
1º Substituto
.
ROGERIO DE SANTANNA LIMA
2190868
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
1559111
Gestor Financeiro
.
ROGERIO DE SANTANNA LIMA
2190868
1º Substituto
.
JORGE TAKASHI ZUKERAN
2177679
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 153, de 06 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2020, seção 2, página 30.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo nº 23705.027115.2022-90, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime
de 40 horas
semanais,

                            

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