DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23345.001737.2022-68, Nº 23501.000739.2022-90
e Nº 23345.001752.2022-14, resolve:
Nº 1.694 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 14.09.2022, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE
ARAÚJO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1674036, para exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE PRODUÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JONATHAN RIBEIRO DE
ARAÚJO, Técnico
em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº
1674036, no
cargo de
COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE PRODUÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado, a partir de 14.09.2022.
Nº 1.695 - EXONERAR, a partir de 14.09.2022, o servidor ANTÔNIO CARVALHO CAIXETA ,
Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE nº 1172201, de exercer o cargo de
SUBSTITUTO DO COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Machado.
Nº 1.696 - DISPENSAR, a partir de 10.10.2022, a servidora HELIZA FARIA PEREIRA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1957496, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO
PUBLICITÁRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.697 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10.10.2022, o servidor MATHEUS BERTO DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2355363, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO
PUBLICITÁRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MATHEUS BERTO DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2355363, na
função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA,
código FCC, deste Instituto - Campus Passos, a partir de 10.10.2022.
Nº 1.698 - DESIGNAR, a partir de 01.11.2022, a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, Auxiliar
de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2258375, para exercer a função de ASSESSORA
TÉCNICA DA COORDENADORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código FG-03, deste
Instituto - Campus Machado.
Nº 1.699 - DISPENSAR, a partir de 03.10.2022, a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINHO
COELHO,
Nutricionista,
matrícula
SIAPE
nº 1109350,
de
exercer
a
função
de
COORDENADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-03, deste Instituto
- Campus Machado.
Nº 1.701 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03.10.2022, a servidora MARIA DO SOCORRO
MARTINHO COELHO, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE nº 1109350, para exercer a
função de COORDENADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-02, deste
Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIA DO SOCORRO
MARTINHO COELHO, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE nº 1109350, na função de
COORDENADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-02, deste Instituto
- Campus Machado, a partir de 03.10.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034004/2022-26 e em
cumprimento da ordem judicial exarada no Processo 0812287-70.2022.4.05.8000 3ª Vara
Federal, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, GIVANALDO RODRIGUES SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova validade
em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.578, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na delegação de competência constante na Portaria no 645 do
Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo
no 23065.026401/2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a REJANE DE OLIVEIRA CARDOSO
MIQUELINO, na condição de cônjuge, por morte do servidor GILSON MIQUELINO FERREIRA ,
aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 134822, de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, todos da Lei nº 8.112/90, com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.09.2022, data do óbito do
servidor.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 279, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 29/10/2022, TATIANA BITTENCOURT DUMET, Professor
Associado, matrícula/SIAPE 2199195, para responder pelo cargo de Diretor "pro tempore",
código CD-03, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: HELTON ESTRELA RAMOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1311305
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIORREGULAÇÃO/ICS
Motivo do Afastamento: Apresentação de pôster no Congresso Anual de 2022
Período do Afastamento: 17/10/2022 a 24/10/2022
Instituição: American Thyroid Association
Cidade: Montreal
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Não de aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: DEBORAH BITTENCOURT MOTHE FRAGA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2573399
Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Exercício:
DEPARTAMENTO DE
MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA
E
PRODUÇÃO ANIMAL/EMEVZ.
Motivo do Afastamento: Participar do 3rd International Caparica Conference on
Leishmaniasis 2022.
Período do Afastamento: 21/10/2022 a 27/10/2022
Instituição: Proteomass Scientific Society
Cidade: Caparica
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6287803
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 29/09 a 02/10/2022
Evento: Participar do "Encontro Europeu de Hepatites Virais".
País de destino: Bélgica
Ônus: Limitado
Processo: 23066.053189/2022-98
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ELAINE CHRISTINE DE MAGALHAES CABRAL ALBUQUERQUE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1677204
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 10/11/2022 a 23/11/2022
Evento: Participar de Visita Técnica na Universidade de Granada e Participar do
8th International Conference on Bio-based and Biodegradable Polymers.
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.056049/2022-71
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor RODRIGO DA SILVA PEREIRA, mat.
SIAPE n. 1937925, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/10/2022, Seção 2, pag. n. 30.
Onde se lê: " Ônus: Limitado ".
Leia-se: Leia-se: "Ônus: UFBA ".
Processo nº 23066.057090/2022-65
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Tornar sem efeito o Art. 4º da Portaria nº 2.639, de 13 de setembro de 2022,
publicada no D.O.U. de 14 de setembro de 2022, Seção 2, página 24, que nomeou
ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com
lotação no Serviço de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e
Orçamento desta Universidade, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro
no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.056830/2022-99)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.883 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º
e 2º da Lei Complementar nº 152/2015, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): CARLOS ALBERTO DA ROCHA
Matrícula Siape: 0329477
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Adjunto, Nível: IV.
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - CEEI
Código de Vaga: 253962
processo nº 23096.073815/2022-13
Nº 2.884 - Conceder aposentadoria incapacidade permanente com amparo legal no artigo
10, §1º, inciso II, da EC nº 103/2019 , a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): HELENICE AFONSO VIGOLVINO