DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula Siape: 1517842
Cargo: Médico - Classe: E, Nível: II, Padrão de Vencimento: 11.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 298775
processo nº 23096.057051/2021-20
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 726, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.004692/2022-83, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior (código de
vaga n° 0746598), ocupado por MODESTO LEITE ROLIM NETO, SIAPE nº 1126508, em
virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, a partir de
08/10/2022.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 569, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Autorizar o Afastamento do País a ELENICE MARIA SCHONS SILVA, Matrícula nº
1763822/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade
Federal de Catalão, para participar do evento IV International Conference on Mineral
Flotation 2022 (Flotation 2022), com apresentação oral do artigo intitulado "NOVEL
DEPRESSANT FOR LOW GRADE IGNEOUS PHOSPHATIC ROCK FLOTATION", na cidade de
Lima, Peru, no período de 07/11/2022 a 13/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.054990/2022-91).
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 578, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Dispensar NÚBIA ROSA
DA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº
2259289/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar MÁRCIO ANTÔNIO DUARTE, Matrícula nº 1564908/SIAPE,
Professor Associado, da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 
4º 
Designar 
CARLOS 
ANTONIO 
RIBEIRO 
DUARTE, 
Matrícula 
nº
2418410/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de
23/10/2022, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.045901/2022-16).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.057 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE DE PAULA
BARROS NETO SIAPE: 2166202, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e
Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/10/2022 a 29/10/2022,
a fim de participar da Missão do Programa de Inovação da Construção - INOVACON, bem
como proferir palestra no X Seminário Internacional Sobre Construção - CONENX, em
Munique, Alemanha e Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo no
23067.054231/2022-88).
Nº 4.058 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior RAQUEL COELHO
DE FREITAS SIAPE: 1204443, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de
Direito, durante o período de 12/11/2022 a 18/11/2022, a fim de apresentar trabalhos na
conferência sobre situação de rua na América Latina 2022 na Universidad Nacional de Tres
de Febrero, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC e diárias
internacionais para o PROAP/CAPES (Processo no 23067.050953/2022-63).
Nº 4.062 - Autorizar o afastamento do Administrador FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
LEAO SIAPE: 1475270, lotado na Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria de Cultura,
durante o período de 01/11/2022 a 31/10/2023, a fim de prosseguir para concluir o
Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC .
(Processo nº 23067.049990/2022-29).
Nº 4.064 - Autorizar o afastamento da Engenheira de Segurança o Trabalho PALOMA LIRA
PINTO SIAPE: 2039301, lotada na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, durante o período de
14/09/2022 a 13/09/2023, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade do Porto, em
Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.049612/2022-45).
Nº 4.065 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTÔNIO
EDUARDO BEZERRA CABRAL SIAPE: 1314145, lotado no Departamento de Engenharia
Estrututal e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 22/10/2022 a
30/10/2022, a fim de participar da Missão do Programa de inovação da Construção Civil -
INOVACON, em Munique, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo no
23067.054598/2022-00).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUCAS FEITOSA DE
ALBUQUERQUE LIMA
BABDOPULOS SIAPE: 3088783,
lotado no
Departamento de
Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de
22/10/2022 a 29/10/2022, a fim de apresentar artigo no Simpósio ISAP 2022, em San Jose,
na Costa Rica, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.054571/2022-17).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.090 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior KAREN MARIA
LEOPOLDINO OLIVEIRA SIAPE: 1318676, lotada na Departamento de Geologia do Centro de
Ciências, durante o período de 29/10/2022 a 11/11/2022, a fim de realizar treinamento de
software de Inversão Geoestatística de Dados Sísmicos elaborado pelo Centro de Recursos
Naturais e Ambiente (CERENA) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.054154/2022-66).
Nº 4.091 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GILBERTO SANTOS
CERQUEIRA SIAPE: 1439403, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de
Medicina, durante o período de 28/11/2022 a 03/12/2022, a fim de participar e apresentar
trabalho no XX Congresso Panamericano de Anatomía, em Quito, Equador, com ônus
limitado 
para 
a 
UFC, 
passagens 
e 
diárias 
pelo 
PROAP/CAPES. 
(Processo 
no
23067.042487/2022-42).
Nº 4.098 - Autorizar o afastamento do Professor Magistério Superior ALEJANDRO PEDRO
AYALA SIAPE: 2336142, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante
o período de 01/11/2022 a 05/11/2022, a fim de ministrar uma palestra convidada na
Reunión Anual de la Asociación Argentina de Cristalografía (XVIII RA AACr 2022), na
Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, com ônus limitado para a UFC.
(Processo no 23067.054797/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCA GLEIRE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 3013101, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PESCA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS desta Universidade, de
02/11/2022 até 01/11/2024.
Art. 2º Designar RAIMUNDO NONATO DE LIMA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº
2475063, como SUB-CHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo 23067.055720/2022-57).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.120 - Art. 1º Reconduzir ROGERIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1166491, para
exercer a
função Chefe
de Departamento,
código: FG-01,
do
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta
Universidade, de 01/11/2022 até 31/10/2024.
Art. 2º Designar VITOR HUGO MIRO COUTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1090456,
como Subchefe de Departamento e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo 23067.055528/2022-61).
Nº 4.125 - Designar, JANDER NUNES SOARES, matrícula SIAPE 2220679, para exercer a
função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade (Processo
23067.055803/2022-46).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.105, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO DE ASSIS FILHO, na condição de
Cônjuge de SILVIA MARIA ALVES, Matrícula SIAPE - 1253688, cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nivel C, Classe 4, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 03/10/2022, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo 23067.055581/2022-61).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.115, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO OLAVO DE SOUZA MAGALHAES, ocupante do cargo de Medico-Área,
Código de Vaga nº 0103372, SIAPE nº 6292259, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E416, em regime de 20h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo 23067.031953/2022-64).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO

                            

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