DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA ELIZABETH CORREIA SALES, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio
Area, 
Código
de 
Vaga
nº 
0223439, 
SIAPE
nº 
0291338,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 14% (catorze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo 23067.002320/2021-68).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.117 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BELMINO LEONARDO JORGE, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Sandra Maria Coelho Rodrigues, Portaria n°
617/2020/UFC, DOU de 20/02/2020, código de vaga 226285.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.036918/2022-31).
Nº 4.119 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEANDRO MACIEL UCHOA GADELHA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Francisco Sampaio Uchoa, Portaria n° 3.677/ 2 0 2 1 / U FC,
DOU de 10/12/2021, código de vaga 222625.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo 23067.049805/2022-04).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.140 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GUILHERME DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 591/2018/MEC, DOU de 22/06/2018, código de vaga 709420.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.052475/2022-26).
Nº 4.146 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA ARLINE FERREIRA PONTES, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Betania Eulalio Leite de
Carvalho, Portaria nº 3.678/2021/UFC, DOU de 10/12/2021, código de vaga 284248.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.052678/2022-12).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC
de 06 .02.2020, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 892 - WARLEY DE SOUZA BORGES, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/11/2022 a 05/11/2022, com ônus/FAPES e
ônus/UFES, para participar do evento IV LAMPS - Latin America Metabolic
Profiling Society, em Cartagena de las Índias - Colômbia. Processo digital n°
23068.086987/2022-86.
Nº 893 - SALYANNA DE SOUZA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 31/10/2022 a 15/11/2022, com ônus/FAPES e
ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Università degli Studi Roma
Tre e à Segretariati Sociali, em Roma e à Università degli Studi di Venezia, em
Veneza - Itália. Processo digital n° 23068.087898/2022-57.
Nº 894 - TAISSA RODRIGUES MARQUES SILVA, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/10/2022 a 07/11/2022, com
ônus/FAPES, para participar do evento 82nd Annual Meeting da Society of
Vertebrate 
Paleontology,
em 
Toronto
- 
Canadá.
Processo 
digital
n°
23068.095490/2022-59.
Nº 895 - RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 25/10/2022 a 31/10/2022, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento 2022 Advanced Industrial Ventilation, em Las Vegas - EUA .
Processo digital n° 23068.088618/2022-28.
Nº 896 - ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do
Espírito
Santo, pelo
período
de 02/11/2022
a
07/11/2022, com
ônus
limitado/UFES, para participar do evento International Student Conference R9
2022, em Concepción - Chile. Processo digital n° 23068.095802/2022-24.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 897, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.098907/2022-35,
resolve:
Declarar vago, a partir de 04/11/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por DEVERSON WULPI FRAGA, matrícula SIAPE nº 1153709, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo Decreto nº 7.661/2011, Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais
informações que constam do Processo digital nº 23068.094374/2022-12, resolve:
Nº 898 - Ceder o servidor JORGE ANTONIO FERES DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2179921, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercício junto à Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe da Unidade de
Infraestrutura, Suporte e Segurança de Tecnologia da Informação.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 899 - NOMEAR em caráter efetivo MARCOS PAULO MAZZEO MARIANO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 89/2019-R, publicado no DOU
em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Engenheiro/Área: Agrícola, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer
lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0981734.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.099311/2022-52)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.759, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.180820/2022-09, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAMON LOPES DO NASCIMENTO, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2258293, código de vaga 305387, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 09/09/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais
- Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior; e Considerando
o que consta do Processo nº 23069.002230/2022-38. resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/10/2022, RENATA BACELLAR MELLO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2479520, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Ciências Naturais - Licenciatura, do Instituto do Noroeste
Fluminense de Educação Superior.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.802, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186496/2022-24, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ANDRE HENRIQUE GUERRA
COTTA, matrícula SIAPE nº 1771201, código de vaga 872783, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 17/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751/GR/UFFS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de dezembro de 2022, o servidor
DAVID AUGUSTO REYNALTE TATAJE, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2116925, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, do Campus Cerro Largo, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal
nº 565/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.033853/2022-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 565/GR/UFFS/2022, de
29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD

                            

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