DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.650, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso IX da CF/88, na Lei nº
8.745/93, alterada pelas leis 9.849/1999 e 12.425/2011, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 414/2022 - DIC, de 26/09/2022, resolve:
Art. 1º - Formalizar a contratação dos candidatos, elencados no quadro anexo, para exercer em caráter temporário o cargo de Professor Substituto, por habilitação em Processo
Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 06/2022-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 94, de 19/05/2022, Seção 3, Páginas 136, 137 e 138.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS POR HABILITAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 06/2022-UNIFAP, HOMOLOGADO E PUBLICADO
NO DOU Nº 94, DE 19/05/2022, SEÇÃO 3, PÁGINAS 136, 137 E 138
. Contrato
Professores substitutos
Lotação Coordenação
Campus
Vigência do Contrato
. 47/2022
Mauro Araújo dos Santos
Teatro
Marco Zero
21/09/2022 a 20/03/2023
. 48/2022
Andressa 
Marques
Lamarão
Rodrigues
Fisioterapia
Marco Zero
21/09/2022 a 20/03/2023
. 49/2022
José Vitor Borges De Assis
Engenharia Civil
Marco Zero
21/09/2022 a 20/03/2023
. 50/2022
Carlos
Wellington 
Da
Silva
Pedroso Junior
Arquiterura e Urbanismo
Marco Zero
21/09/2022 a 20/03/2023
. 51/2022
Pollianna Pimentel Ferreira
Licenciatura 
em
História/ 
Marco
Zero
Marco Zero
21/09/2022 a 20/03/2023
. 52/2022
Susy Érika De Lima Barros
Medicina
Marco Zero
21/09/2022 a 20/03/2023
. 53/2022
Vilma Suely Duarte De Moraes
Pedagogia
Marco Zero
21/09/2022 a 20/03/2023
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral a
Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 261/2022 - PROGRAD, de 05/10/2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE 1533394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG-02.
Art. 2º - Designar a servidora SUELEN DO SOCORRO MELO DA LUZ, matrícula SIAPE 2118771, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.658 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso das atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.025246/2022-13, de 20/09/2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDSON ANTONIO NUNES DA COSTA JÚNIOR,
matrícula SIAPE 2177817, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Chefe da Divisão de Diárias, Passagens e Hospedagem-DDPH, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.662 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando
Eletrônico nº 55/2022 - NTI, de 04/10/2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FÁBIO VASCONCELOS CANTÃO DE LIMA,
matrícula SIAPE 2158176, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, da função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação
- ASSNTI, FG-03.
Art. 2º - Designar o servidor EVERTON DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE
1809142, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação -
ASSNTI, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.654 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso das atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.025246/2022-13, de 20/09/2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO MOURA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula
SIAPE 3081092, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Diárias, Passagens e Hospedagem - DDPH, FG-
02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.652, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando
Eletrônico nº 143/2022 - CCFIS, de 07/10/2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2063192, ocupante o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador do Curso de Física - CCFIS, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor DAVID ANTONIO SBRISSA NETO, matrícula SIAPE
2269821, ocupante o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Física - CCFIS, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.655, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso das atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.025246/2022-13, de 20/09/2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUCIANO MOURA DE ARAÚJO JÚNIOR,
matrícula SIAPE 3081092, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura - DINFRA, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.668, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.017595/2022-77, de 08/07/2022, resolve:
Art. 1º - Autorizar o cessão do servidor DANIEL SANTIAGO CHAVES RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1935495, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Fe d e r a l
do Amapá, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e
Inovação junto à Secretaria Municipal de Educação de Santana - SEME/PMS.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão
cedente a frequência do servidor.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.300-RTR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.033469/2022-86, resolve:
Autorizar o afastamento de SAMUEL BENJOINO FERRAZ AQUINO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para
participar e apresentar trabalho no "The International Symposium on Computer
Architecture and High Performance Computing", em Bordeaux, França, no período de 31
de outubro a 7 de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 633, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013942/2022-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO FORTUNATO SOARES DE
QUADROS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.806.075, lotado no Departamento de Mús i c a / I FAC,
para participar, com apresentação de trabalho, do 2022 NAfME National Conference,
organizado pela National Association for Music Education, na cidade de Washington
D.C./E.U.A., no período de 27 de outubro a 8 de novembro de 2022, com ônus limitado
para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA