DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 758/GR/UNIR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013621/2022-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor JOÃO CARLOS CARVALHAES
DOS SANTOS MONTEIRO, SIAPE nº 3272230, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Departamento Acadêmico de Geografia, Campus de Porto
Velho, da Universidade Federal de Rondônia, para participar do Seminário de Investigación
"Pobreza, Hábitat y Gestión Ambiental" - Cátedra Scheinsohn, na cidade de Buenos Aires -
Argentina, no período de 06/11/2022 a 18/11/2022 (incluindo trânsito), com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 759/GR/UNIR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.002989/2022-98 e o Processo nº 23118.003384/2022-14, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor docente JOSÉ OTÁVIO VALIANTE, SIAPE nº 2349547,
para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Guajará-Mirim, por um período de
60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo
no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 755/GR/UNIR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014121/2022-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Engenheiro-Área, código de vaga nº 981740, ocupado
pelo servidor AGAMENON LAGO NOBREGA JUNIOR, SIAPE nº 3277377, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, lotado na Diretoria
de Engenharia e Arquitetura/DIREA, campus de Porto Velho, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.330, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta
IFES, no período de 10/10/2022 a 16/10/2022, para atender à convocação como Médico da
Seleção Brasileira de Handebol, em Montpellier/França, com ônus Limitado (Processo
n°23112.036609/2022-79).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.986, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos que compõem o Processo 23112.035287/2022-41, e CONSIDERANDO o Ofício
nº 239/2022/ProACE, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO BERTANHA, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Pagamento de Bolsas - DePB, da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis, com a atribuição de Função Gratificada nível 2.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 579/2018 de 23/02/2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia
da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 23112.028599/2022-06, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOSÉ BENAQUE RUBERT como Chefe do
Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São Carlos,
com Função Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de
13/12/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 13/12/2022, a Portaria CCET nº
102/2020, de 27 de novembro de 2020, que designou o Prof. Dr. Armando
Ítalo Sette Antonialli para a função.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 624, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor FELIPE SOTO PAU, lotado
no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluídos, para participar como Master
Expositor na área de biocombustíveis, do "VIII Congresso Internacional de Engenharia
Agroindustrial", em Chillán, região de Ñuble, no Chile, no período de 22 a 29 de outubro
de 2022, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para REDUNIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 607/2022, publicada no DOU em 14.10.2022, seção 2,
página 47, que autorizou o afastamento da servidora JULIANA TEIXEIRA DE MAGA L H Ã ES
para prestar colaboração técnica, para que onde se lê: "Art. 1º ... pelo período de
13.10.2022 a 02.03.2022 ... ", leia-se: "Art. 1º ... pelo período de 13.10.2022 a 02.03.2023
...". (Processo nº 23122.029915/2022-30)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.033446/2020-88; o que consta no Processo nº. 23113.028964/2022-40; o que consta
na decisão judicial presente no Processo nº. 0802870-48.2022.4.05.8500; resolve:
Art. 1º - Nomear, por decisão judicial, em caráter efetivo, ERNESTO DE
CARVALHO DOMINGUES, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021,
retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021,
homologado através da Portaria nº 142, de 11/02/2022, publicada no D.O.U. de
16/02/2022, seção 1, página 40, código de vaga nº 933385.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Engenharia de Pesca e
Aquicultura/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 752, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.037943/2022-
84, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ROSIVANIA RODRIGUES DE
ALENCAR, Coordenadora de Cadastro e Pagamento, matrícula SIAPE nº 1034934, no
exercício da Diretoria do Departamento de Administração de Pessoas - DAP, no dia
19/10/2022, em virtude de licença médica da titular e férias do substituto do cargo, código
CD-04.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.918358/2022-22, resolve:
Nº 822 - Autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 10 a 20 de novembro de 2022, incluindo
o trânsito, para realizar Expedição Científica nas Ilhas Falkands, Reino Unido, com ônus
limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906762/2022-53, resolve
Nº 825 - 1. Retificar a Portaria nº 0316/2022, de 11/05/2022, publicado no DOU de
12/05/2022, Seção 2, p. 40, onde se lê "código de vaga 904130, leia-se "código de vaga
904120"; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Eduardo Fraga Tullio, Professor do Magistério Superior,
para ministrar oficinas de percussão brasileira e apresentações, na Universidad Nacional
Autónoma de México - UNAM e no Conservatório de Música de Puebla, no período de
14/11/2022 a 24/11/2022, trânsito incluso, na Cidade do México e em Puebla, México,
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
a 
documentação 
constante 
no 
processo 
nº
23117.077728/2022-31.
VALDER STEFFEN JUNIOR