DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.256, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Camila Natalli Miranda Freitas, no
cargo de Assistente em Administração, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de
27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02
de junho de 2022, que havia sido efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 4.896,
de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de
2022, seção 2, página 48, em virtude de sua desistência, conforme Termo de Desistência
(4012338).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência delegada pela Portaria/GM nº 18, de 12 de abril de 2022, e tendo em vista
o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e demais informações que
constam do processo SEI nº 50000.033331/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 20 de outubro de 2022, à servidora ISABELLE
VASCONCELOS TORRES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1818252, ocupante do cargo Analista
Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, licença
para tratar de interesses particulares, pelo período de 3 (três) anos consecutivos.
Art. 2º A servidora pública fica impedida de exercer atividades que gerem
conflito de interesse com a Administração Pública, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei
nº 12.813/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Dispensar EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2977228, CPF nº
635.***.***-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Concessões Rodoviárias, código FCPE 101.4, do
Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 398, de 29 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio
Designar ISSA MIGUEL JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 3585226, CPF nº
612.***.***-04, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Concessões Rodoviárias, código FCPE 101.4, do Departamento de
Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo
titular ANDERSON SANTOS BELLAS.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF 003.***.***-11, matrícula SIAPE nº
2560274, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o
qual foi designado conforme Portaria nº 729, de 7 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2021.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 718, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS, CPF 010.***.***-47, matrícula
SIAPE nº 1800785, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código FCPE 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada pela titular VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.402, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI
(suplente), CPF nº 645.***.***-87, representante do Poder Público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Rio Grande, PAULO ROBERTO TELESCA BERTINETTI (titular), representante da classe
empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.405, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Rio Grande, FERNANDO JOSÉ FUSCALDO JUNIOR (suplente), representante da classe
empresarial, indicado pela Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.408, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, PAULO ROBERTO TELESCA BERTINETTI (suplente),
CPF nº 636.***.***-15, representante da classe empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.417, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Cabedelo, FELIPE MEDEIROS LIMA (titular), CPF nº
039.***.***-78, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Tiago Sousa Pereira, matrícula
SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar da
4ª Edição do Programa de Líderes Brasileiros - PLB, em Madri e Valencia - Espanha, no
período de 22 a 28 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.060881/2022-76.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Ricardo de Souza
Nascimento, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CCD II,
a fim de realizar Visita Técnica ao Aeroporto de Orlando, proferir Palestra Institucional, e
representar a ANAC na Cerimônia de Graduação do Programa "Aviation Management",
ambos na "Embry-Riddle Aeronautical University", em Orlando e Daytona Beach, FL - EUA,
no período de 1º a 6 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.060743/2022-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
considerando
o 
que
consta 
do
processo 
nº
00058.060834/2022-22, resolve:
DESIGNAR ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2348031, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência
de Normas,
Análise de Autos de
Infração e Demandas
Externas, da
Superintendência Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA