DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Determinar a sua lotação no Comando de Operações Especializadas do
Centro - Oeste (COE-CENTRO).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul
(SPRF-MS).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MS dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.049069/2022-42, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 11 de outubro de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 880263, Classe "2", Padrão "IV", ocupado
pelo servidor JOSÉ PAULO MARTINS DUVAL, matrícula SIAPE nº 2270568, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.054452/2022-82,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DG/PRF nº 809, de 20 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 180, em 21 de setembro de 2022, Seção 2, Página
43, da seguinte forma: onde se lê "IV - LAURENIO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1069699, e ADONIRAN DE MORAIS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1069562, durante 22 a 30 de outubro de 2022.", leia-se "IV - DIEGO DA CUNHA ALVES ,
matrícula SIAPE nº 2157202, e ADONIRAN DE MORAIS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1069562, durante 22 a 30 de outubro de 2022.".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Nº 2.518 - Designar TIAGO DE CARVALHO BARBOSA, matrícula SIAPE 1969461, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás.
Nº 2.527 - Retificar a Portaria nº 1861, de 09 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de setembro de 2022, Seção 2, Página 79, da seguinte forma: onde
se lê "Designar THIAGO HEMERLY, matrícula Siape nº 1516693", leia-se "Designar THIAGO
HEMERLY, matrícula Siape nº 2151601".
Nº 2.531 - Dispensar ANTHONY RIBEIRO DE CASTRO E SILVA, matrícula Siape nº 1714972,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Designar LEONARDO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE 2151066, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.554, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08664.010400/2022-45, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIEL XIMENES DA COSTA, matrícula SIAPE 1970103,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em São Gonçalo do Amarante/RN, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES, matrícula SIAPE
1140263, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em São Gonçalo do Amarante/RN, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.568, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.063372/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar SALATIEL ALEXANDRINO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE
2313066, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Operações de Inteligência Policial, código FCE 1.05, da Coordenação de
Operações de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar TARCÍSIO CORDEIRO DE MELO JÚNIOR, matrícula SIAPE
1515080, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Operações de Inteligência Policial, código FCE 1.05, da
Coordenação de Operações de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.643 Dispensar CRISTIANE PINHEIRO XEREZ, matrícula Siape nº 1971631, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle
Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Dispensar LEONARDO BESSA MOREIRA, matrícula Siape nº 2151111, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar CRISTIANE PINHEIRO XEREZ, matrícula Siape nº 1971631, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.644 Dispensar CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula Siape nº 1074935, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pelotas/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar MARIANE CRISTIANE ACHTERBERG, matrícula Siape nº 1122607,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande
do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.645 - Dispensar, a pedido, MARIA CECILIA RODRIGUES ALMEIDA DONÁ, matrícula
Siape nº 1464220, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01,
do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Designar FELIPE CAVALCANTI DE FREITAS, matrícula Siape nº 1970854, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor
de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.646 - Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2022, ÉRIC BARROS MOTA JÚNIOR,
matrícula Siape nº 1880139, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FCE 1.01, da Delegacia em São Miguel dos Campos, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.647 - Dispensar, a pedido, CELSO JESUS MORAIS, matrícula Siape nº 1969713, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Designar
TIAGO FRANCIS
SOARES,
matrícula
Siape nº
3266384,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 1.655 - Dispensar MARIANE CRISTIANE ACHTERBERG, matrícula Siape nº 1122607,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em em Pelotas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar DIRCEU TISSIANI MOURTHE STARLING, matrícula Siape nº 1780902,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em em
Pelotas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.649 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO CESAR PEREIRA
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1070860, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SEDE-DF, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da
Emenda
Constitucional n°
103, de
2019,
com proventos
integrais e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08650.094897/2022-03
Nº 1.650 - Em cumprimento à decisão contida na Ação n° 0039902-37.2010.4.01.3300,
Acórdão, 
bem 
como
o 
Parecer 
de 
Força
Executória 
n°
00272/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU
que 
atesta
o 
trânsito
em 
julgado
em
02/12/2020, "aposentar proporcionalmente, com base na regra então insculpida no art.
40, "c"," e "pagar ao apelante as diferenças decorrentes da revisão da renda de sua
aposentadoria, desde a data da aposentadoria e o abono de permanência, de 2004 até
o dia anterior à aposentadoria da parte autora" o Sr. CORINTO COSTA MENEZES,
matrícula SIAPE n° 1200765, vinculado a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia
Nº 1.651 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CECÍLIO ADAMI, matrícula SIAPE
n° 1071207, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com fundamento no artigo 1º, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar
nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme

                            

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