DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 16.731, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal JUNIOR CESAR BRASIL DE MORAES,
matrícula PF nº 10.359, da função de Chefe do Serviço de Perícias Contábeis e Ec o n ô m i c a s
da Divisão de Perícias da Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica,
código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.732, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal HENRIQUE ANTONIO MENESES XAVIER,
matrícula PF nº 21.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Projetos
de Engenharia e Arquitetura da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral
de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística Policial, código
FCPE 101.1, a partir de 24/08/2022.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE
ALMEIDA e o Agente de Polícia Federal BRUNO RAMOS CRAESMEYER, para participarem do
"Fórum de Grupo de Trabalho de Cooperação Internacional", em OHRID/MACEDÔNIA, no
período de 22 a 30 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08123.001335/2022-84).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 231 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Peritos Criminais Federais Luís Filipe da Cruz Nassif e Daniel de Oliveira
Cunha, para participarem da do "7th Digital Forensics Expert Group (DFEG) meeting" em
Gujarat/India, sendo o período total de afastamento de 05 a 12/11/2022, inclusive o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.001162/2022-24).
Nº 232 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os
Delegados de Polícia Federal ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA, CLÉBERSON ALMINHANA ,
FLORISVALDO EMÍLIO DAS NEVES, WAGNER FURTADO MENEZES e ALEXANDER CASTRO DE
OLIVEIRA para participarem do Workshop Brasil/Alemanha sobre Entregas Controladas em
Hamburgo/Alemanha, sendo o período total de afastamento de 10 a 16/12/2022, inclusive
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.018580/2022-61).
Nº 233 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal MILTON FORNAZARI JUNIOR, com o objetivo
de participar da Conferência Anual do Grupo de Trabalho de Falsificação e Contrabando de
Cigarros da OLAF (Escritório Antifraude da União Europeia) em Bordeaux, França, sendo o
período total de afastamento de 13 a 17/11/2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.021545/2022-29).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 234 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221,
de 25 de novembro de 2021, autoriza que continuem afastados do país o
Delegado de Polícia Federal Luccas Ribeiro de Souza Dathayde e o Agente de
Policia Federal Luis Felipe Nóbrega Dantas, com o objetivo de continuarem
atuando em conjunto com policiais da Europa acerca de dados sensíveis
envolvendo o tráfico de drogas e facções criminosas, em Haia/Países Baixos, no
período de 15/11/2022 a 14/03/2023 (incluso o trânsito), com ônus limitado
(Processo nº 08200.006572/2022-71).
Nº 235 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221,
de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de
Polícia Federal LAURELIA CAVALCANTE MONTEIRO e o Agente de Polícia Federal
ALESSANDRE ROBERTO DOS REIS, para participarem da Reunião de Pontos
Focais Globais do I-CAN, no período de 13 a 17 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.022735/2022-63).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.095, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.028672/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZ AVELINO PINHEIRO, nascido em
08/07/1944 (78 anos de idade na data do óbito), na qualidade de cônjuge da ex-servidora
LAURENTINA DO LIVRAMENTO MENDES PINHEIRO, aposentada do cargo de Agente
Administrativo da Polícia Federal, matrículas PF nº 4.397 e SIAPE nº 176917, falecida na
inatividade em 15/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os artigos 217, I, 219,
I, e 222, VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2022 (data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.100, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.015779/2022-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a LEILA
FREITAS SOARES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrículas PF nº 4.403 e SIAPE nº 181969, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo
3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 19.965/DGP/PF, de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O.U
nº 194, em 11.10.2022, seção 2, pág. 40, que nomeou RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA ao
cargo de Escrivão de Polícia Federal, ONDE SE LÊ: "Apelação Cível nº 0801883-
30.2022.4.05.8300, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região", LEIA-SE "Apelação Cível nº
1020578-30.2022.4.01.0000 (Processo na Origem: 1073791-67.2021.4.01.3400), do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.021156/2021-14 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1024404-81.2020.4.01.3800, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MICHEL MAICO VITOR SILVA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 880523, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de
novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº
10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de
dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90
- PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Belo Horizonte/MG.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MG dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.064767/2022-38,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DG/PRF Nº 796, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 175, em 14 de setembro de 2022, Seção 2, Página
39, da seguinte forma: onde se lê "no período de 19 a 29 de setembro de 2022", leia-se
"no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2022".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.066228/2021-52 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1031497-78.2022.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, REGINALDO BISPO DAS MERCES NETO, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 879202, habilitado no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.