DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MTP DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 3..431 - Autorizar o afastamento do país do servidor Mauro Rodrigues de Souza,
Secretário de Trabalho, para participar da 346ª Reunião do Conselho de Administração da
Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 29 de outubro a 5 de
novembro
de
2022, inclusive
trânsito,
com
ônus,
em Genebra,
Suíça
(Processo
19955.103328/2022-40).
Nº 3..432 - Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Martins Soares, Secretário
de Trabalho Adjunto, para participar da 346ª Reunião do Conselho de Administração da
Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 5 a 11 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, em Genebra, Suíça (Processo 19955.103328/2022-40).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS MTP DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.470 - Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2022, EVA LORENA ALVES FERREIRA ,
matrícula nº 1.949.941, da função de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
(Processos nº 19955.103495/2022-91 e nº 35014.129444/2022-75).
Nº 3.471 - Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2022, EVA LORENA ALVES FERREIRA ,
matrícula nº 1.949.941, do encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão de Pessoas
do
Instituto Nacional
do
Seguro
Social -
INSS,
código
FCE 1.15.
(Processos
nº
19955.103495/2022-91 e nº 35014.129444/2022-75).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS MTP DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.475 - Designar ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula nº 1243692, LUCYANA RIOS
MONTEIRO BARBOSA SOUZA, matrícula nº 1375745 e EDUARDO DA SILVA PEREIRA,
matrícula nº 1143593, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o
Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, código FCE 1.15, da Secretaria de
Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função,
ficando revogada a Portaria MTP nº 1.050, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2021, seção 2, página 50. (Processo nº 10128.113797/2022-45).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e no
Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 13625.103282/2022-14),
resolve:
Nº 3.477 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão,
bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380933 e 400063
(Superintendência Regional do
Trabalho na Bahia) do Ministério
do Trabalho
e
Previdência.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Maria Conceição Barreto dos Santos, matrícula SIAPE nº 1934438; e
b) Substituto: André Luiz Tavares Moreira, matrícula SIAPE nº 1100733.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Lenira Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1702362; e
b) Substituto: Milena Lins de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1016981.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Aleida Chaves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1100747; e
b) Substituto: Silvana Faria de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1063253.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Nº 3.407 - Reconduzir LEILA FERNANDES DOS SANTOS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três)
anos, a contar de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.106686/2022-82).
Nº
3.408 -
Reconduzir GILBERTO
BAPTISTA
ao mandato
de Conselheiro
Titular,
Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.106257/2022-13).
Nº 3.409 - Reconduzir AUGUSTO CÉSAR DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.105599/2022-16).
Nº
3.410
-
Reconduzir
LUCAS PORTELLA
ao
mandato
de
Conselheiro
Suplente,
Representante das Empresas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de
2022. (Processo nº 10128.103311/2022-61).
Nº 3.411 - Reconduzir ROSILENE ROSSATO FACCO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103421/2022-22.)
Nº 3.412 - Reconduzir MARLI BRANDINA FOLCHINI ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de
2022. (Processo nº 10128.107763/2022-11).
Nº 3.413 - Reconduzir QUÉZIA CONTAGE TEIXEIRA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103308/2022-47).
Nº 3.414 - Reconduzir ADNA MIDIÃ DUARTE SANTOS ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.104140/2022-97).
Nº 3.415 - Reconduzir RAYANA BRITO BEZERRA PINHEIRO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 20ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.104127/2022-38).
Nº 3.416 - Reconduzir DEISE LILIAN LIMA MARTINS ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de
2022. (Processo nº 10128.107348/2022-68).
Nº 3.417 - Reconduzir ITAMAR ALVES RODRIGUES JUNIOR ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos, a contar de
1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.104488/2022-84).
Nº 3.418 - Reconduzir JULIMAR GARCIA DE LIMA LISO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.104479/2022-93).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.426 - Dispensar, a pedido, MILTON LUCIANO CAVALCANTE GOMES NETO, matrícula nº
1802880, do encargo de substituto eventual da do Chefe do Setor de Fiscalização de
Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio
Grande do Norte. (Processo nº
13622.102426/2022-45).
Nº 3.427 - Dispensar, a pedido, CLÓVIS ANTÔNIO TAVARES EMÍDIO, matrícula nº 0258616,
da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE
1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no
Rio Grande do Norte. (Processo nº 13622.102799/2022-16).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.435, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar os servidores constantes desta Portaria para exercerem os encargos
de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na
vacância das funções, das respectivas unidades da Superintendência Regional do Trabalho
no Rio Grande do Norte, ficando revogadas as designações de substitutos anteriormente
designados para as funções mencionadas - (Processo nº 13622.102740/2022-28):
- CLÁUDIO GABRIEL DE MACEDO JÚNIOR, matrícula nº 1097024 - Chefe do
Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02.
- KLEICE UTAGORI DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 1741985 - Chefe do Setor
de ao Superintendente, código FCE 1.02.
- CARLOS ERNANI MARTINIANO, matrícula nº 0252346 - Chefe do Setor de
Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração.
- IVONETE DE SOUZA CÂMARA, matrícula nº 1014680 - Chefe do Núcleo de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração.
- MÁRCIA FONTENELES DE SOUZA, matrícula nº 1053843 - Chefe da Seção de
Relações do Trabalho, código FCE 1.03.
- DERLAN ANGELIM DIAS, matrícula nº 1702136 - Chefe do Setor de Apoio à
Rede de Atendimento, código FCE 1.02. da Seção de Políticas de Trabalho.
- EDIVÂNIA LIMA DE MENEZES, matrícula nº 1162799 - Chefe da Setor de
Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.439 - Designar EDÉSIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1271979, para
exercer o encargo de substituto eventual da do Coordenador de Infraestrutura TIC, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
19958.101884/2022-51).
Nº 3.440 - Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2022, ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula
nº 1775724, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura TIC,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva. (Processo nº
19958.101884/2022-51).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

                            

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