DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 711, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.435175/2022-83, resolve:
Designar RAQUEL LUCIA DE FREITAS,
matrícula nº 1.702.158, CPF nº
894.077.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Distrito Federal/DF, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 712, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.441504/2022-25, resolve:
Designar CÉRIO RÔMULO DA SILVA BENARRÓS, matrícula nº 2.991.294, CPF nº
769.926.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Manaus/AM, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.425915/2022-73, resolve:
Nº 713 - Dispensar GILBERTO FERREIRA SALES, matrícula nº 0.943.702, CPF nº 181.455.XXX-
59, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento
de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Rio Branco/AC, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 714 - Designar RODILSON ALVES CORDEIRO, matrícula nº 0.943.717, CPF nº
217.823.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Rio
Branco/AC, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.362286/2022-63, resolve:
Nº 715 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, LUIS AUGUSTO MODESTO
SAMPAIO, matrícula nº 0.897.198, CPF nº 166.794.XXX-49, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Belém/PA, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 716 - Designar FRANCINETH MARIA SALES CAVALCANTE, matrícula nº 1.421.519, CPF nº
443.287.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no processo nº
35014.440037/2022-16, resolve:
Designar DANIELE CARVALHO DE FREITAS DERVELAN, matrícula 1.707.969, CPF
nº 268.652.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no processo nº
35014.440056/2022-42, resolve:
Designar LIGIA MARIA MARQUES MACEDO, matrícula 1.708.210, CPF nº
308.718.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 774, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "... contido
no processo de nº 35014.332401/2022-75 ..." Leia-se: "... nº 35014.328588/2022-11....".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 825, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.431847/2022-81, resolve:
Designar MARIA CAROLINA PEDROTTI IASSAKA, matrícula nº 1.450.130, CPF nº
003.942.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, do
Serviço de Licitações, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.430569/2022-45, resolve:
Nº 835 - Dispensar MARISETE MARIA BASSANESI BATISTA, matricula nº 1.292.653, CPF nº
481.077.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização
Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão
de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul.
Nº 836 - Designar FABRICIO TODESCHINI, matrícula nº 1.637.175, CPF nº 820.442.XXX-10,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica
de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 837, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.383408/2022-55, resolve:
Designar MARISTELA SHIZUE
TANAKA, matrícula nº 1.422.099,
CPF nº
405.463.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da
Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 250-E, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Cesar Brasil Gomes Dias, matrícula SIAPE nº 1711457, para
exercer o encargo de substituto na Gerência de Desenvolvimento de Mercado da
Secretaria de Políticas de Financiamento desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o Processo SEI nº 01404.000141/2022-66, resolve:
Designar o servidor MARCEL VICTAL DE PINHO SANTOS, matrícula SIAPE nº
3126188, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Administrativo,
código CCE 1.10, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento de
Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas Decreto nº 11.203, art. 19, de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com
a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ivan Feliciano da Silva, matrícula SIAPE nº 0456791,
para exercer o encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de
Projeto da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código FCE 3.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas Decreto nº 11.203, art. 19, de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com
a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mayara Elis Ferreira de Melo, matrícula SIAPE nº
1164288, para exercer o encargo de substituta da função comissionada executiva de
Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código FCE 3.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas Decreto nº 11.203, art. 19, de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com