DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, LEANDRO BASTOS
SILVA, ponto n.º 260247, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 5.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, SAMANTHA DE PAULA
VIEIRA DA SILVA, ponto n.º 264446, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GELSON AZEVEDO.
Nº 5.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, RONALDO OLIVEIRA
SANTOS, ponto n.º 264582, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 5.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, FABIO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, ponto n.º 264583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 5.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, JOHN LENNON
BATISTELA PEDRONI, ponto n.º 265205, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA.
Nº 5.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, FRANCINETE DA SILVA
GOMES PAULO, ponto n.º 266621, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 5.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, BRENDON EMERSON
FEIJO DE SOUZA, ponto n.º 266622, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 5.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, MYLENA RICARTE
GUSMÃO, ponto n.º 268869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 5.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, ANDRÉ BENTO
RODRIGUES,
ponto n.º
271329,
do cargo
em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABOU ANNI.
Nº 5.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, DANIELE NUNES
LISBOA, ponto n.º 271617, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) JOSIAS GOMES.
Nº 5.280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE JOSE DE SOUSA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) VAIDON OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO DUARTE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a)
NEUCIMAR
FRAGA,
o 
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRISNEIA PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISADORA AMADO GUEDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REJANE DIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BATISTA MARQUES DE SOUZA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO VILELA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
MAJORIE
CATHERINE
CAPDEBOSCQ para
exercer,
no
gabinete
do(a) Deputado(a)
RICARDO BARROS,
o cargo
em comissão
de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NYREE-VAN SONNESEN GRANGEIRO DE CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DARCI DE MATOS, o cargo em comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP10,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 5.287 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSANE DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a)
CARMEN
ZANOTTO,
o 
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.288 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
TAYS DOS SANTOS para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) JUAREZ COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, YÁRA MOEMA DA SILVEIRA MELHEM HAQUIM para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GANIME, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081296,
resolve:
Nº 298 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ULISSES
CORREIA LEAL NETO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete
da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081317,
resolve:
Nº 299 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIONNE
ARTHURO CARVALHO BRITO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSENOGUE -
Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081337,
resolve:
Nº 300 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA
ROSA MIRANDA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1082276,
resolve:
Nº 301 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BRUNA
ROSSINI FASANO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1084476,
resolve:
Nº 302 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ
FELIPE FREIRE DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMGOM - Gabinete da Senadora Mailza Gomes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1084776,
resolve:
Nº 303 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS
DOS SANTOS SERAFIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080596,
resolve:
Nº 304 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JULIA PESSE DE CASTRO, matrícula no 393396, ocupante do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora
Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança
do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080616,
resolve:
Nº 305 - exonerar THIAGO BARBOSA ALVES, matrícula no 302317, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da
Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080816,
resolve:
Nº 306 - exonerar CELSO AUGUSTO TAVARES CHAGAS, matrícula no 380389, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSENOGUE -
Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080818,
resolve:
Nº 307 - exonerar CRISTINA GONÇALVES HONFI, matrícula no 297413, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da
Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080819,
resolve:
Nº 308 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JOSEAN SOARES DE OLIVEIRA, matrícula no 239218, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da
Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081198,
resolve:
Nº 309 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, EDNEIA CONCEIÇÃO MARTIN CHAGAS, matrícula no 392975, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSENOGUE -
Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP.