DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102100004
4
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926561/2022, Nº Processo: 21000028456202228, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GUAIRACA CNPJ nº 76238443000187, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total:
R$ 327.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.625,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000185, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CPF nº 945.614.199-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926564/2022, Nº Processo: 21000028480202267, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LUNARDELLI CNPJ nº 78600491000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ,
Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.750,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000203, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: REINALDO GROLA CPF nº 028.561.449-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926159/2022, Nº Processo: 21000026640202233, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAPEJARA D'OESTE CNPJ nº 76995430000152, Objeto: Aquisição de Máquina Agricola,
Valor Total: R$ 700.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 218.391,66, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 482.275,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000193, Valor: R$ 482.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: VILMAR SCHMOLLER CPF nº 786.910.449-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926182/2022, Nº Processo: 21000026669202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JUNDIAI DO SUL CNPJ nº 76408061000154, Objeto: Aquisição de Caminhão, Valor Total: R$
740.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 262.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000201, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ECLAIR RAUEN CPF nº 549.592.259-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926224/2022, Nº Processo: 21000027489202251, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CORONEL VIVIDA CNPJ nº 76995455000156, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas,
Valor Total: R$ 132.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.725,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000167, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº 967.311.099-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926167/2022, Nº Processo: 21000026653202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CENTENARIO DO SUL CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
Valor Total: R$ 978.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 186.275,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 791.725,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000159, Valor: R$ 791.725,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR CPF nº 033.523.419-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926268/2022, Nº Processo: 21000027961202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAUDADE DO IGUACU CNPJ nº 95585477000192, Objeto: Aquisição de máquina agrícola.,
Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.100,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 362.900,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000251, Valor: R$ 362.900,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: DARLEI TRENTO CPF nº 006.374.659-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926004/2022, Nº Processo: 21000025677202244, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FRANCISCO BELTRAO CNPJ nº 77816510000166, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 719.733,34, Valor de Contrapartida: R$ 51.233,34, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000180, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: CLEBER FONTANA CPF nº 020.762.969-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926169/2022, Nº Processo: 21000026655202200, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBAITI CNPJ nº 77008068000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, Valor Total:
R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 226.650,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 353.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000188, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO CPF nº 023.244.229-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926267/2022, Nº Processo: 21000027960202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
PEDRO DO IVAI CNPJ nº 75771311000153, Objeto: MÁQUINA AGRÍCOLA, Valor Total: R$
645.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000195,
Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: MARIA REGINA DELLA
ROSA MAGRI CPF nº 558.450.969-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926240/2022, Nº Processo: 21000027628202246, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
UMUARAMA
CNPJ
nº
76247378000156,
Objeto:
Aquisição
de
Maquinas
e/ou
Equipamentos, Valor Total: R$ 2.129.768,64, Valor de Contrapartida: R$ 28.768,64, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.101.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000260, Valor: R$ 2.101.000,00, PTRES: 205840,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de
Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS
CPF nº
209.694.306-04, Convenente:
HERMES
PIMENTEL DA
SILVA CPF
nº
025.240.279-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926675/2022, Nº Processo: 21000028839202204, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CONGONHINHAS CNPJ nº 75825828000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS, Valor Total: R$ 239.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 988,75, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.511,25, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000162, Valor: R$ 238.511,25, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2025, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES CPF nº 042.099.829-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926241/2022, Nº Processo: 21000027649202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CANDIDO DE ABREU CNPJ nº 76175926000180, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor
Total: R$ 306.746,65, Valor de Contrapartida: R$ 20.246,65, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000152, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: RENAN MENCK ROMANICHEN CPF nº 059.071.679-47.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926225/2022, Nº Processo: 21000027499202296, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 138.827,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.227,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 114.600,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000175, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de
Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF nº 036.793.909-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926146/2022, Nº Processo: 21000026375202293, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GODOY MOREIRA CNPJ nº 81392656000107, Objeto: Aquisição Equipamentos Agrícolas,
Valor Total: R$ 213.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.200,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000183, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2025, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: PRIMIS DE OLIVEIRA CPF nº 655.558.139-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926215/2022, Nº Processo: 21000027055202251, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAPANEMA CNPJ nº 75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 525.799,98, Valor de Contrapartida: R$ 96.049,98, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000155, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: AMERICO BELLE CPF nº 240.595.879-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926168/2022, Nº Processo: 21000026654202257, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GUAPIRAMA CNPJ nº 75443812000100, Objeto: Aquisição de Maquina Agricola, Valor
Total: R$ 725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000186, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: EDUI GONCALVES CPF nº 437.805.479-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926002/2022, Nº Processo: 21000025649202227, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DIAMANTE D'OESTE CNPJ nº 77817476000144, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Agrícola, Valor Total: R$ 974.921,00, Valor de Contrapartida: R$ 210.921,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000172, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2025, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: GUILHERME PIVATTO JUNIOR CPF nº 661.944.829-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926003/2022, Nº Processo: 21000025674202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FOZ DO JORDAO CNPJ nº 01603719000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS, Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000179, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: FRANCISCO CLEI DA SILVA CPF nº 027.812.409-74.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926220/2022, Nº Processo: 21000027268202282, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAPERUCU CNPJ nº 95422846000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA., Valor
Total: R$ 697.708,60, Valor de Contrapartida: R$ 172.458,60, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000594, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente:
NENEU JOSE ARTIGAS CPF nº 016.746.049-80.
Fechar