DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.000219/2020-84. Edital de Chamamento Público/Conab nº 001/2019.
Contrato Administrativo Conab n.º 054/2020. Autorizado pelo Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 054/2020. Segundo Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Asas Saúde Integrada Ltda,
CNPJ: 08.961.406/0001-42. Objeto: incluir os serviços paramédicos, na área de Nutrição,
conforme Cláusula Vigésima Quarta - da Alteração, do Contrato de Credenciamento nº
054/2020, destinada aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, mantido
pela Contratante. A extensão dos serviços paramédicos, na área de Nutrição será
remunerado da seguinte forma: Valor da Consulta Com o Nutricionista: R$ 73,58 (Setenta
e três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes com o futuro credenciamento correrão à
conta do PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 0100000000. Data de assinatura: 20/10/2022. Assinam pela Contratante:
Nilda Maria Domingos Mendes, Superintendente de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro
Lopes - Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pela Contratada: Andressa
Rolim Lemos - Representante Legal e Juliana Rodrigues Ávila - Responsável Técnica.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 67/2022
Objeto: Contratação de serviços de transporte de alimentos, em forma de
Cestas Básicas, de Brasília/DF para Campo Grande/MS, sendo: Quantidade - 400.292 kg.
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico. Data: 04/11/2022. Horário: À partir de 9:30
h.
Regulamento
e
Informações:
Conab/Matriz
-
telefone
(0xx61)
3312-6216,
Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
Link do Aviso: https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-
fretes.
MARCUS VINÍCIUS MORELLI
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AV I S O
LEILÃO CONAB COMPRA DE MILHO EM GRÃOS
A CONAB realizará no próximo dia 03.11.2022, o Aviso nº 65 (37.900.000 trinta
e sete milhões e novecentos mil kg de milho em grãos, a granel). Para a habilitação e
maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados
deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de
Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br.
BRUNO PIMENTEL
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135586
Nº
Processo:
21222000132202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução dos serviços de auditoria médico-hospitalar, a fim de controlar
e eliminar os custos excedentes (cobranças indevidas) verificados quando das operações de
auditoria nas contas da assistência à saúde, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador
Mendonça,
148.
8°
Andar,
Centro
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em ocorrência de eventual
divergência entre CATSER e o Edital, devem prevalecer as especificações do Ed i t a l . .
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2022) 135586-22211-2022NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000913/2022-81. Contrato Conab nº 09/2022. Pregão Eletrônico
nº 00001/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0263-9. Contratada: MGB Pneus Importação e Distribuição EIRELI, CNPJ:
20.183.508/0001-80. Objeto: Aquisição de pneus da marca DPLUS para os caminhões da
Unidade Armazenadora de Campo Grande através do TED 08/2021, celebrado com o
Ministério da Cidadania-MC. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, artigo 292 do
Regulamento de Licitações e Contratados da Conab - RLC. Conforme Nota de Empenho nº
2022NE000010. Valor do Contrato é de R$ 24.050,62 (vinte e quatro mil, cinquenta reais
e sessenta dois centavos). Vigência Contratual 30 (trinta) dias a contar da data da
assinatura:
19/10/2022.
Assinam
pela
Contratada:
Nilson
Azevedo
Marques
-
Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Rodrigo Antonio Barbon - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.003629/2022-76. Contrato nº 05/2022. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 050/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0119-72.
Contratada:
Fundação
Felice
Rosso,
CNPJ:
17.214.149/0001-76.
Objeto:
serviços
médicos
hospitalares.
Fundamento
Legal:
Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 (sessenta) meses, de
19/10/2022 a 19/10/2027. Data da Assinatura: 19/10/2022. Assinam pela Contratante:
Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Pedro de Oliveira Neves
- Diretor Presidente e José Carlos Braga Nitzsche - Diretor Administrativo-Financeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002397202263 . Objeto: Aquisição de telhas de alumínio, manta fria e
parafusos, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016
c/c art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 17/10/2022. JOAO CAR LO S
BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em
17/10/2022. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.426,98.
CNPJ CONTRATADA : 09.666.234/0001-47 SEVERINADE BRITO MAXIMO.
(SIDEC - 20/10/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000229202159. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de
telefone fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), por meio
de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR para uso na Superintendência
Regional do Paraná, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria -
Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO VIDAL ARAUJO ABRAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2022) 135265-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000387/2020-31. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
26/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: A. P. Ribeiro de
M. Meneses - ME, CNPJ:
04.784.407/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusula segunda do Contrato Original.
Nota de Empenho: 2022NE000324. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Data Assinatura:
18.10.2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Ana Paula Ribeiro de Melo Meneses - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0088-
31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS - CEP: 90440-
051 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme
Edital nº 001/2022, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação
de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas
de assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial no
estado do Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da
Conab. O credenciamento poderá ser realizado, a partir desta data, pelo período de um
ano conforme pré-requisitos constantes do referido Edital, o qual foi publicado nesta data
e se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.
GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES
Gerente da Companhia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
O Pregoeiro designado pelo ATO SUREG/RJ N.º 37, de 29/06/2022, torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2022, pelo Superintendente Regional da
CONAB do Rio de Janeiro, para contratação da prestação de serviços de Consultoria,
Assessoria e Auditoria Médica - presencial e/ou documental - regulação em sede de
autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises
internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde -
SAS, conforme Termo de Homologação Nº SEI 24599344, em favor da Empresa
BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 00.706.148/0001-46, em
conformidade com o Processo nº 21202.000022/2017-22.
BERNARDO FERREIRA MACHADO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aline Gomes Pimenta; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0099-2) com Data de assinatura:
18/10/2022; Vigência: até 30/09/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e
Aline Gomes Pimenta - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Karine de Oliveira Andrade; resolvem emitir o Distrato do Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0062-0) Celebrado em: 01/08/2022 e
Distrato na data de 13/10/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e Karine de
Oliveira Andrade - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
IRRIGAÇÃO - SDI/MAPA. Objeto: Apoio à inovação no mercado de proteínas
alternativas no Brasil, com foco nas foodtechs, por meio da estruturação de um
banco de dados contendo informações sobre as principais fontes proteicas para
produtos plant-based e dados sobre a percepção do consumidor frente a essa
nova categoria de alimentos e ingredientes. Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: R$ 270.000,00. Vigência: 14/06/2022 a14/05/2024. Data da
assinatura: 14/06/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Cleber Oliveira Soares,
Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do MAPA.