DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; SAIC Nº 23200.22/0041-8; Processo SEI nº:
21196.001769/2022-99; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e FIORELLA PANETTERIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.722.139/0001-49;
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para desjejum
de empregados lotados no Campo Experimental de Vilhena/RO, pelo período de 12 (doze)
meses; Código unidade gestora: 135001;
Licitação: Dispensa nº 48/2022-Embrapa
Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor global anual estimado: 7.460,20 (Sete mil quatrocentos e
sessenta reais e vinte centavos); Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023; Data de Assinatura:
20/10/2022; Signatários: Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração e
Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos - pela
Contratante, e Keila dos Santos Rodrigues - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDITORAÇÃO/DIAGRAMAÇÃO/NORMALIZAÇÃO
BIBLIOGRAFICA
DE
PUBLICAÇÕES
DE
PESQUISA DA EMBRAPA RONDÔNIA, SAIC nº 23200.21/0046-8, Processo SEI nº
21196.001615/2022-05; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA, e a empresa ANDRÉ LUIZ GARCIA DA SILVA, CNPJ nº 16.365.880/0001-30;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos:
0350222020; UASG 135001; Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2023; Valor Global estimado: R$
10.000,00; Data da Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Leonardo Ventura de Araújo e
Mirian Paula de Jesus Silva - pela Embrapa Rondônia, e André Luiz Garcia da Silva - pela
Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 23/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL para a Embrapa Semiárido
com a empresa: FABIANO CORREIA LOPES EPP, CNPJ nº 03.459.842/0001-02; Item 1; valor
total R$ 61.200,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/10/2022. VIGÊNCIA DA ATA:
20/10/2022
a
20/10/2023.
A
ata
de
julgamento
está
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.002114/2022-18.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002873202281. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Embrapa Semiárido. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 20/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (46.068.425/0001-
33); Objeto: " Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento
no projeto intitulado "Fitorremediação aplicada à suinocultura por meio de Wolffia
brasiliensis e sua biomassa como fonte nutricional". O projeto tem a finalidade de avaliar
o desempenho fisiológico e bioquímico da macrófita Wolffia brasiliensis crescida em
ambiente
estressor
contendo dejetos
de
suínos.
O
trabalho contribui
para
o
biomonitoramento e redução da pressão ambiental sobre a água e solo e obtenção de
biomassa vegetal. A hipótese apresentada é a de que os dejetos de suínos impactam
positivamente, no rendimento da macrófita e no teor proteico da biomassa, pela sua alta
capacidade de absorção dos nutrientes em ambientes eutrofizados. Além disso, o trabalho
trará informações importantes e essenciais relacionada a segurança do uso da biomassa
como fonte proteica e de compostos bioativos de interesse econômico. Fonte de recurso:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
assinatura: 18/10/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, e Antônio José de Almeida Meirelles, pela UNICAMP.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico
Nº13/2022. Contratação de serviços de Porteiro/Vigia pelo período de 12 meses.Empresa
Vencedora: Novo Conceito Facilities Ltda. Item 01 R$ 231.968,40 e item 02 R$
538.986,12.Valor total Anual da Licitação R$ 770.954,52.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2022) 135013-13203-2022NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203.003929/2022. Objeto: Aquisição de componentes de
informática.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h30.
Endereço:
Av.
Beira
Mar,
3250,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por limitações do sistema,
instamos os licitantes a considerarem, para todos os efeitos deste certame, as descrições
e especificações dos itens contidos no Edital/Termo de Referência. Os dados descritos aqui
no sistema são incompletos..
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/10/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação (SAIC
nº 21700.22/0091-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.348.169/0001-16 (Fundação); Objeto: integração de esforços entre as Partes para
realização de evento "Curso Online de Elaboração de Espumantes 2022"; Fundamento
legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 13.303/2016 e
Decreto nº 9.283/2018; Vigência: 18.10.2022 a 30.09.2023; Data da assinatura: 18.10.2022;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Jorge Fainé Gomes - Presidente,
pela FAPEG.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.22/0013-2; Dispensa de Licitação nº 028/2022 - UASG
130240. Processo nº 21173.000819/2022-89. Objeto: Contratação de empresa para
Locação de central telefônica PABX. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Carsif Comércio de Equipamentos Ltda.
(07.625.232/0001-84). Valor Global: R$ 19.800,00. Assinatura: 18/10/2022; Vigência:
18/10/2022 a 18/10/2023. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto
de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e
pela Contratada Carlos Abel de Moraes (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0004-1; Processo nº
21173.000833/2022-82. Objeto: acréscimo quantitativo. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Albuquerque e Santos Ltda.
(30.522.354/0001-67). Valor Total Acrescido: R$ 12.773,62. Vigência: inalterada. Assinatura:
19/10/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunta de
Administração) e Marcus Vinícius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e
pela Contratada José Wellington Tenório de Albuquerque e Flávio Rodrigues dos Santos
(Sócios Proprietários).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Extrato e Compromisso de Bolsista
Especie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos
e Territórios e os(as) bolistas: JOSUALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 119.439.074-98,
assinado em 10.10.2022 e com vigência de 11.10.2022 a 10.08.2023, ARIANE GLEYSE
AZEVEDO PINHEIRO, CPF 014.524.154-80, assinado em 01.10.2022 e com vigência de
28.09.2022 a 27.05.2023. Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da
Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 17/11/2022, às 09h30min, para a formalização de ata de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de 12 banheiros
químicos, com 3 limpezas semanais, para serem instalados nas regiões periféricas do platô
principal da CeasaMinas, unidade de Contagem/MG, nos termos do Art. 3°, II do Decreto
7.892/2013, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e nos demais anexos do Edital. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 20 de outubro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 917869/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, Processo Administrativo 71000067113202176 -
Objeto: REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE/RO - Motivo anulação: não houve a execução da parceria.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904502/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo
71000055270202058 - Objeto: Implantação de núcleos de esporte educacional para
desenvolvimento do Projeto Skate Escola, no Distrito Federal. - Motivo anulação:
considerando a não execução do objeto. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES
HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de
Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897715/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE LAGES, Processo Administrativo 71000013994202024 - Objeto: Implantação
e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Lages/SC -
Motivo anulação: encerrou-se decurso original. Concedente: ANTONIO JOSÉ G O N Ç A LV ES
HENRIQUES - Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e
Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 882390/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE RIO CLARO, Processo Administrativo 58000002632201825 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC,no
Município de Rio Claro/RJ. - Motivo anulação: não houve a execução da parceria.