DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8539/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.017149/2022-31
Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ)
CQB: 085/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.016921/2022-06
Requerente: Phoneutra Biotecnologia e Serviços LTDA
CQB: 271/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.016558/2022-70
Requerente: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE
CQB: 317/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.017772/2022-73
Requerente: Scienco Biotech
CQB: 472/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.017768/2022-26
Requerente: Scienco Biotech
CQB: 472/19
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.005606/2022-45
Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais
CQB: 427/16
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.005908/2022-13
Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 411/16
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.016067/2022-70
Requerente: Evonik Degussa do Brasil Ltda
CQB: 375/14
Assunto: Relatório Anual 2021
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8554/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018306/2022-26
Requerente: Instituto Aggeu Magalhães - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
CQB: 098/99
Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, s/n - Cidade Universitária - Campus UFPE,
REcife, PE CEP 50.740-465
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Aggeu Magalhães -
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Dr. Christian R. de Souza Reis, solicita parecer técnico
da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Obtenção e avaliação de tripanosomatídeos transgênicos para
estudos de controle da expressão gênica e identificação de moléculas com ação
antiparasitária", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade
da Dra. Danielle Maria Nascimento Moura. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8549/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017121/2022-02
Requerente: Universidade Federal ABC - UFACB
CQB: 304/10
Endereço: Av. dos Estados, 5001 ¸Bairro Santa Terezinha ¸Santo André - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal ABC - UFACB, Dr. Vinícius de Andrade Oliveira, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da área L503-3, 5o
andar, bloco A, torre 3, 503-3 para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção
com 
organismos
geneticamente
modificados
(OGM), 
com
Nível
de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8555/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007033/2022-94
Requerente: Boehringer Animal Health do Brasil Ltda.
CQB: 048/98
Assunto: Solicitação de Parecer para Liberação Comercial de OGM presente na
Vacina PUREVAX RCPCh FeLV
Ementa: A requerente, por meio de seu Representante Legal, Sr. Steffen Zeng,
solicitou parecer técnico da CTNBio referente à liberação comercial da Vacina PUREVAX
RCPCh FeLV, uma vacina múltipla contra a rinotraqueíte viral felina, calicivirose, clamidiose,
panleucopenia e leucemia felina. O processo será analisado de acordo com as normativas
legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 75/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8553/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018311/2022-39
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 516/20
Endereço: Av. Vital Brasil, 1500, Butantã, São Paulo - SP CEP 05.503-900
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Carla Lilian de Agostini Utescher, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Sistemas de ultrafiltração tangencial na produção da vacina dengue", a ser desenvolvido
nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Viviane Fongaro Botosso. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8548/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.016913/2022-51
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Endereço: Av. Vital Brasil, São Paulo - SP
Assunto:
Solicitação 
de
parecer 
para
transporte 
de
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio
para transporte em território nacional de Organismo Geneticamente Modificado da
classe de risco 2, bancos dos Vírus Dengue 1, 2, 3 e 4 e de Ingrediente Farmacêutico
Ativo (IFA), da vacina da dengue atenuada, do Instituto Butantan (CQB 039/98) para a
LAUDO Laboratório Avícola Uberlândia (CQB 579/22). O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio