DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8550/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017832/2022-79
Requerente:
Instituto
de
Tecnologia
em
Imunobiológicos
-
Bio-
Manguinhos/Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
CQB: 110/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro-
RJ. CEP: 21040-900.
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Dra.
Andressa Guimarães de Souza Pinto, solicita parecer para revisão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição devido a alterações na planta das instalações da
Divisão de Rotulagem e Embalagem (DIREB) do Departamento de Processamento Final
(DEPFI) que executa atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8558/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018329/2022-31
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC/FIOCRUZ
CQB: 105/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pav. Gomes Farias, sala 210 - Manguinhos - Rio de
Janeiro - RJ
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Oswaldo Cruz - IOC, Dr. Harrison Magdinier Gomes, solicita parecer técnico da CTNBio para
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas da Sala de Vacinas para execução das atividades de estudo clínico com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10540729,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8551/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018450/2022-62
Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan
CQB: 488/19
Endereço: Av. Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo - SP CEP 05.503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1 e NB2.
Ementa:
A
Presidente
da
Comissão
Interna
de
Biossegurança
do
Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Infectório do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8536/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017843/2022-59
Requerente:
Instituto
de
Tecnologia
em
Imunobiológicos
-
Bio-
Manguinhos/Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
CQB: 110/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro-
RJ. CEP: 21040-900.
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Dra.
Andressa Guimarães de Souza Pinto, solicita parecer para revisão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para a transferência dos projetos/atividades
que envolvem organismos geneticamente modificados - OGMs do Laboratório de
Tecnologia Recombinante (LATER-PRL), situado no 4o pavimento do Pavilhão Rocha Lima,
com Nível de Biossegurança 2 - NB2, para o Laboratório de Tecnologia Bacteriana (LATEB),
situado no 2o pavimento do Pavilhão Rockfeller, que possui Nível de Biossegurança para
Grande Escala 2 - NBGE-2. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 543/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 540/2019.
Nº Processo: 01340.000324/2019-78.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.054.0/19 por 12 (doze) meses
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2022 a 06/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.054.3/22). Vigência: 07/11/2022
a 06/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 94.566,72. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 554/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 550/2019.
Nº Processo: 01340.000324/2019-78.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.055.0/19 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.055.4/22). Vigência: 09/11/2022
a 08/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 136.150,44. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01201.000324/2021-87.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.523,24. Data de Assinatura: 20/10/2022. Signatários: pelo
INSA: Emmanuel
Moreira Pereira
- Diretor
Substituto; Pela
Neo Consultoria
e
Administração de Benefícios Eireli: Daniele Gonçalves Guissi Felisberto - Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000338202281. Objeto: Aquisição de material de higiene,
limpeza e gêneros alimentícios, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de
atender as necessidades da Sede Administrativa, Estação Experimental do INSA.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Prezados, informo as seguintes observações para os item 05 e 25. Item 5 - Álcool Etílico
Gel - o valor de referência é para Galão de 5Litros. Item 25 - Papel alumínio - o valor de
referência é para rolo de 7,5 m. .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&t
(SIASGnet - 20/10/2022) 240114-00001-2021NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Foi vencedora a empresa Pargo Engenharia Ltda
SIMONE CHIAPETTA
Pregoeira
(SIDEC - 20/10/2022) 240104-00001-2022NE800003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística
e museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes,
com
a seguinte
relação
de
fornecedor e
de
preço,
anexa ao
Processo
nº
01205.000462/2021-26
e
disponibilizada
na
página
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 16: Itens:
110, 111 e 112 - Grupo 18: Itens: 115 e 116 - Empresa registrada: B TEC COMÉRCIO
ELETRÔNICO LTDA. Valor Total: R$62.493,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e
noventa e três reais). Data de vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023.