DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA – N° 2018.05.30.1.  Objeto:   Contratação  dos 
Serviços de Engenharia para Reforma e Adaptação do Palácio Alexandre 
Arraes, no  Município  de  Crato/CE  Através  do  Convênio  Nº 110/
Cidades/2018, Referente ao MAPP 4208 do Governo do Estado do Ceará. 
Empresa Vencedora: CONSTRAM –CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, 
com o Seguinte Valor: R$ 1.279.605,36 (Um Milhão, Duzentos e Setenta 
e Nove Mil, Seiscentos  e  Cinco  Reais  e  Trinta  e  Seis  Centavos),  de 
Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, 
Everardo Ulisses Peixoto Esmeraldo; Dou Fé aos Atos da Presidenta, para 
tanto, Venho Homologar e Adjudicar o Processo Acima Citado, para que 
Produza os Seus Efeitos Legais e Juridicos. Crato-CE, em 19 de Setembro 
de 2018.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua 
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Alteração da Licença de 
Instalação (Ampliação) nº 113/2018 para Recapacitação da LT 230kV 
Banabuiu/Russas II – C1, que inicia na Subestação de Banabuiu, percorre 
os municípios de Banabuiu, Jaguaretama, Morada Nova, Limoeiro do Norte 
e Russas, onde ela é finalizada na Subestação de Russas II, no estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção.
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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE – Extrato de Dispensa de Licitação 
nº 09.04.01/2018 – Objeto: Contratação de instituição financeira para 
prestação de serviços bancários, autorizada pelo Banco Central do Brasil, 
incluindo o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos, 
aposentados e outros, de responsabilidade do município. Favorecido: Caixa 
Econômica Federal inscrita no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04. Valor 
Estimado da Concessão: R$ 1.535.143,00 (um milhão quinhentos e trinta 
e cinco mil cento e quarenta e três reais). Fundamento Legal: Artigo 24, 
Inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa: em 20/09/2018 pelo Senhor Josimar Gomes Sousa, Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: em: 20/09/2018 pelo 
Senhor Gildemberg de Oliveira Cunha – Secretário da Fazenda.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso  de 
Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.09.17.01 – A Prefeitura Municipal 
de Irauçuba  comunica  aos  interessados que fará realizar  licitação  na 
modalidade Pregão Presencial de Nº 2018.09.17.01, do tipo menor preço 
(Por Item) para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 
12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços de Pintor, 
Pedreiro, Servente, Calceteiro e Ajudante de Calceteiro, junto às 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com data 
de abertura para o dia 05 de outubro de 2018 ás 09h00min, no Auditório da 
Secretaria da Educação, situada a Praça São Luiz, nº 30, Centro – Irauçuba/
CE, 20 de setembro de 2018. Mais informações pelo fone: 88/3635-1133 – 
Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação - Pregão Presencial Nº. 2018.09.19.01 - A Prefeitura Municipal 
de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade Pregão Presencial de Nº. 2018.09.19.01, do tipo menor preço, 
Por Item para a Aquisição de Tablets para Agentes Comunitários de 
Saúde, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de 
Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 09 de setembro de 2018, 
às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo 
Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 20 de setembro de 2018. Mais 
Informações pelo telefone: 88/3635.1133. Ângela Maria Doroteu Rodrigues 
– Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018