DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.028776/2021-04.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW), em
cluster, 
contemplando
o 
hardware, 
software 
de
gerenciamento, 
licenciamento,
implantação, configuração e treinamento, incluindo, garantia, atualizações e suporte
técnico, por 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades do Ministério das
Comunicações - MCOM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023.
Valor Total: R$ 1.300.000,00.
Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 53500.035295/2020-12.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.047723/2022-11; espécie: termo aditivo ao contrato nº 2/2021 n. 01/2022, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa airway transportes
ltda.- cnpj nº 02.609.844/0001-60. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 02/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/11/2022 a 02/07/2024; e a
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 03/11/2022 a 02/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.485,74. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.000079/2022-88.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 55.905.350/0001-99 - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento
de materiais, utensílios e equipamentos para a Gerência Regional da Anatel no Estado de
São Paulo - GR01, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I deste
termo de Contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 20/04/2025. Valor
Total: R$ 868.897,50. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0641/2022. Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga para o 17º Encontro
Nacional de Secretariado em São Paulo, para um servidor da EBC. Fundamento Legal: Art.
29, II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c o Art.13, II, do RILC/EBC. Nota de Empenho:
2022NE001123, Valor Total: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 28
a 30/09/2022. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: ESAFI
- Escola de Administração e Treinamento, CNPJ: 35.963.479/0001-46.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0538/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidade diversa, para atendimento
das necessidades da EBC em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs
Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨25/2022, declarando vencedora a empresa PADTEC S/A.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 20/10/2022) 925150-02600-2022NE000050
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, torna publico a retificação do
valor por
extenso do Extrato de
Dispensa de Licitação, Processo
nº TLB-PRO-
2022/05725, publicado no DOU, Seção 3, nº 200, de 20/10/22. Onde se lê: (dezessete
mil e cem reais), leia-se (dezessete mil reais).
Brasília - DF, 20 de outubro de 2022
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1656/2022/CS; Data de Assinatura: 19/10/2022; Contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA; Objeto: Locação de veículos operacionais; Ata de registro de preços nº 487/2022;
Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023; Valor Global: R$ 4.421.879,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000209/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Carga para realização das
Operações ENEM - Retorno, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/11/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 CS
Prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção corretiva e preventiva
sem cessão de mão de obra em sistemas de climatização e refrigeração de ar,
equipamentos de ventilação, exaustão e bebedouros em edificações dos Correios, em
Brasília - DF, - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 640/2022; Contratada: HILDA ROCHA CPF nº 294.737.996-91; Objeto: Locação
de imóvel situado na Praça Quinze de Agosto, 17 (Térreo), Centro, na cidade de São
Gonçalo do Rio Preto/MG, com área de 84,0 m², para funcionamento da AC SÃO GONÇ A LO
DO RIO PRETO; Valor mensal: R$ 1.540,00; Valor global: R$ 92.400,00; Assinatura:
18/10/2022; Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2027, oriundo da Dispensa de Licitação nº
22000050/2022, SEI 53123.015033/2022-48.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 4/2022 SE/SPI
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme edital
e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia 16/11/2022 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/22 SE/SPM
Aquisição de sacolas plásticas, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
31/10/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/22 SE/SPM
Aquisição de Ferragens e Utilidades para a SE/SPM, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 31/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
105/2018 - SE/PR, celebrado em
11/09/2018, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº
14.084.079/0001-90, a partir de 20/09/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem
16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
Rescisão Unilateral do Contrato nº
100/2018 - SE/PR, celebrado em
31/08/2018, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
14.084.079/0001-90, a partir de 06/09/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem
16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso
sem Ônus do imóvel para funcionamento da AC BARRA DO MENDES; CEDENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 19/10/2022.