DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados RIO GRANDE DO SUL REGIÃO 02. Total de Itens Licitados: 00873
Novo Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-
10-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 - UASG 120072
TEX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67435.025855/2020-66 - Credenciamento, nas áreas
geográficas dos municípios de Foz do Iguaçu e Cascavel no Estado do Paraná especificada
no item 2 deste Edital, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas, serviços de diagnóstico por imagem, análises clínicas, anatomia patológica,
radiologia 
odontológica, 
fonoaudiologia, 
fisioterapia, 
nutrição, 
psicologia, 
terapia
ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, assistência domiciliar, internação
domiciliar e laboratórios de ortodontia e/ou prótese dental aos militares, dependentes e
beneficiários do Fundo de Saúde que tiverem direito à assistência, bem como de outras
Forças Armadas previstos em legislação específica do Ministério da Defesa, nos termos da
Lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, conforme as condições estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos.. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste de valores a partir
de 
17/10/2022 
do 
EDITAL 
DE
CREDENCIAMENTO 
Nº 
002/2020, 
Processo
67435.025855/2020-66, nos termos definidos pela legislação aplicável. Mais informações
podem ser obtidas através do e-mail credenciamentodesaude.cindacta2@fab.mil.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2020 - UASG 120072
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 67435.025854/2020-11
Credenciamento, nas
áreas
geográficas dos municípios de Uruguaiana, Santiago, Canguçu e Pelotas no Estado do Rio
Grande do Sul especificada no item 2 deste Edital, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar e ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas, serviços de diagnóstico por imagem, análises clínicas, anatomia
patológica, radiologia odontológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, assistência domiciliar,
internação domiciliar e laboratórios de ortodontia e/ou prótese dental aos militares,
dependentes e beneficiários do Fundo de Saúde que tiverem direito à assistência, bem
como de outras Forças Armadas previstos em legislação específica do Ministério da Defesa,
nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, conforme as condições
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste de
valores a partir de 17/10/2022 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020, Processo
67435.025854/2020-11, nos termos definidos pela legislação aplicável. Mais informações
podem ser obtidas através do e-mail credenciamentodesaude.cindacta2@fab.mil.br.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002780/2022-16.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 03.537.758/0001-51 - MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTAC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de reparo no
telhado do prédio do 3º GDAAE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 149.994,11. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000886202277. Objeto: O objeto da presente licitac–ão é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratac–ão de servic–os comuns não
continuados, adotando o sistema de registro de prec–os, referente à Manutenc–ão e
Conservac–ão de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 21/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00063-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas
de
Registro de
Preços
nº
217
a 222/GAP-CO/2022
e
300/GAP-CO/2022
(Complementar); Ref. ao PAG nº 67278.001815/2022-41; UNIDADE: GAP-CO; MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 103/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios (Industrializados), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas.
VIGÊNCIA: 22/09/2022 á 22/09/2023, conforme empresas vencedoras: CA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 28.337.943/0001-23, no valor total de R$ 474.898,00; CLAUDIANE
DE FREITAS LTDA - CNPJ 28.166.267/0001-72, no valor total de R$ 58.230,00; KR AV O
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 44.548.107/0001-44, no valor total de R$ 143.803,00;
LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - CNPJ 44.922.093/0001-87, no valor total de R$
246.633,00; NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.433.700/0001-59, no
valor total de R$ 72.350,00; SUPERMERCADO LINASSI EIRELI - CNPJ 88.774.922/0001-05, no
valor total de
R$ 257.940,00 e KRAVO
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
- CNPJ
44.548.107/0001-44, no valor total de 75.950,00 (Complementar).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278006686202287. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação de torre estaiada classe c (VHF) com fornecimento de
material sob a jurisdição da Base Aérea de Canoas (BACO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00128-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 20/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006362202249. Objeto:
Aquisic–ão de Materiais de
Descartáveis, por meio de Sistema de Registro de Prec–os, visando aquisic–ão futura para
entrega parcelada, conforme condic–ões, quantidades, exigẽncias e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00111-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN), torna publico o resultado da habilitacao e do julgamento
das propostas referentes a Chamada Pública n 01/GAP-MN/2022, Processo Administrativo
67298.002232/2022-07, para a aquisição de generos alimenticios de agricultores familiares
e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei nº 11.326, de 2006, por
meio da modalidade Compra Institucional, conforme condições previstas no Edital e seus
anexos. Habilitados:
COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS
BOM SUCESSO,
CNPJ
28.131.176/0001-00; COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E
AGUA BRANCA, CNPJ 12.083.206/0001-01; COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34; e ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E
COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ 23.040.383/0003-99. Resultado do julgamento: de Compra
Institucional, conforme condicoes previstas no Edital e seus anexos. Habilitados:
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, CNPJ 28.131.176/0001-00 - item
46; COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA, CNPJ
12.083.206/0001-01 - itens 13, 14, 15, 67 e 68; COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34 - itens 2 (3000 kg), 3 e 7; e ASCOP
AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ 23.040.383/0003-99 - itens
1, 2 (7000 kg), 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12. Fica estabelecido o prazo de 5 dias uteis, a contar
da presente publicacao, para que as licitantes, caso desejem, manifestem recurso contra a
presente decisao. Os autos do processo encontram-se disponiveis para vistas no endereço
constante do edital.
ELISA MICHAEL DE LUCENA MAJ INT
Presidente da Comissão Permanente de Licitacoes do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo nº 67293.008895/2022-77; 2) A União, por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador
de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa CAPY REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - CNPJ:
29.590.960/0001-30 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União por 03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado
da
empresa
por
não
entregar
o objeto
da
nota
de
empenho
2021NE000748,
contrariando o prazo previsto no subitem 1.5.1 do Edital SRP nº 05/BAPV/2021 e
configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação às
notificações enviadas pela Administração. 3) A empresa não respondeu à notificação do
Ofício n°54/ARC/10306, de 30 de setembro de 2022, por não ter sido localizada no seu
endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 1.5
do edital).
4) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°,
Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV,
da
Lei
nº
8.666/1993,
administrativas
além do
Capítulo
XV,
do
Decreto
n°
10.024/2019.
Tenente Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE
FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho