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DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 001/2022, a qual foi considerada vencedora dos itens 119, 120, 122, 123,
125, 126, 127, 133, 134, 135 e 136 a empresa BIANCO SUITS CRA LTDA de CNPJ:
14.261.310/0001-74, cujo valor total é de R$ 84.726,35.; do item 132 a empresa E-PICKUP
E-COMMERCE LTDA EPP de CNPJ 17.553.294/0001-81, cujo valor total é de R$ 5.780,50;
dos itens 4, 20, 24, 35, 59, 74, 103 e 104 a empresa F A PEREIRA FABRIMED MATERIAIS
HOSPITALARES de CNPJ 36.958.273/0001-90, cujo valor total é de R$ 9.782,65; dos itens
99,
102,
105, 108
e
110
a
empresa
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA
DE
MATERIASIS
HOSPITALARES de CNPJ 46.321.558/0001-70, cujo valor total é de R$ 9.626,20; dos itens 14
e 107 a empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO ME de CNPJ 22.077.847/0001-07, cujo valor
total é de R$ 34.129,00; do item 137 a empresa ONE COMERCIAL LTDA de CNPJ
14.517.117/0001-51, cujo valor total é de 14.672,00, dos itens 38, 44, 46, 64 e 66 a
empresa RENATO MACHADO PINTO ME de CNPJ 35.534.016/0001-69, cujo valor total é de
44.162,30; dos itens 05, 16, 21, 22, 32, 37, 41, 49 e 69 a empresa THE BEST PHARMA LTDA
de CNPJ 03.339.270/0001-10, cujo valor total é de R$ 34.682,44; dos itens 06, 10, 25, 30,
33, 40, 47, 53, 54, 55, 57, 67 e 71 a empresa TURVOMED DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI
de CNPJ 26.525.513/0001-00, cujo valor total é de R$ 87.124,30, dos itens 39, 79, 80, 82,
113, 129 e 130 a empresa ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO de CNPJ 31.714.734/0001-66,
cujo valor total é de R$ 45.132,00; dos itens 03, 08, 11, 12, 15, 17, 19, 26, 28, 29, 30, 56,
58 e 84 a empresa CESAR E ROCHA COM DE PROD AGROPECUÁRIA LTDA EPP de CNPJ
03.541.496/0001-07, cujo valor total é de R$80.740,50; dos itens 09, 18, 27, 81, 83 e 101
a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME de CNPJ
19.061.289/0001-87, cujo valor total é de R$ 39.013,61; do item 98 a empresa REISMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA de CNPJ 40.673.263/0001-86, cujo valor
total é de R$ 567,00; do item 51 a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI
EPP de CNPJ 09.049.833/0001-11, cujo valor total é de R$ 8.603,70; do item 07 a empresa
VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS de CNPJ 28.591.670/0001-49, cujo valor total é de
R$ 7.114,20; dos itens 1 e 2 a empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA de CNPJ
19.933.130/0001-05, cujo valor total é de R$ 83.022,50.
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/10/2022) 160253-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00000.000008/2018-00.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva no equipamento de tomografia computadorizada da marca ge.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 81810.003252/2018-36.
Pregão
Nº 
11/2018.
Contratante: 
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 37.185.266/0001-66 - JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICACOES S. Objeto: O presente instrumento é a transferência, a partir de
09/02/2022, em favor da cessionária, dos direitos e obrigações detidos pela "COZANI" no
contrato de prestação de serviços de telecomunicações nº 11/2018. Em decorrência da
cessão indicada acima, fica transferida também à cessionária as notas de empenho nº
2021NE000045 e 2020NE800004 e as demais oriundas dos valores descentralizados
referente a vigência do contrato atual com a "COZANI", que tem por término 20 de
outubro de 2022, designada para pagamento dos valores referentes à prestação do serviço,
objeto do "contrato" para a "JONAVA".
Reitero a realização do pagamento das faturas com vencimento em 24 jun 22
(cobrança referente ao período de 13 fev a 13 mai) e 24 jul 22 (cobrança referente ao
período de 13 mai a 13 jun) para empresa "COZANI", pois a mesma estava responsável
nesse período conforme o termo aditivo assinado no dia 25 abr 22 e de acordo com
publicação no d.o nº82 de 3 mai 22. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 04/10/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 81810.003252/2018-36.
Pregão
Nº 
11/2018.
Contratante: 
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 37.185.266/0001-66 - JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICACOES S. Objeto: O presente instrumento é a transferência, a partir de
09/02/2022, em favor da cessionária, dos direitos e obrigações detidos pela "COZANI" no
contrato de prestação de serviços de telecomunicações nº 11/2018. Em decorrência da
cessão indicada acima, fica transferida também à cessionária as notas de empenho nº
2021NE000045 e 2020NE800004 e as demais oriundas dos valores descentralizados
referente a vigência do contrato atual com a "COZANI", que tem por término 20 de
outubro de 2022, designada para pagamento dos valores referentes à prestação do serviço,
objeto do "contrato" para a "JONAVA".
Reitero a realização do pagamento das faturas com vencimento em 24 jun 22
(cobrança referente ao período de 13 fev a 13 mai) e 24 jul 22 (cobrança referente ao
período de 13 mai a 13 jun) para empresa "COZANI", pois a mesma estava responsável
nesse período conforme o termo aditivo assinado no dia 25 abr 22 e de acordo com
publicação no d.o nº82 de 3 mai 22. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 04/10/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público
o resultado por fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2022, conforme ata
homologada no site de Compras Governamentais: empresa CNPJ: 24.438.246/0001-08 -
GD MELO PISOS LTDA - item 1 valor R$ 115.000,00- Valor Global da Ata R$
115.000,00.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160241-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do Serviço de Locação de Suporte
Pressórico com recarga de cilindro de gás comprimido oxigênio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no APÊNDICE A -
Relação de Itens. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 21/10/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz
de Fora JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580012053202296. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, para
atender as necessidades do Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti
S/n -
Fábrica -
Juiz de
Fora, -
Juiz de
Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160120
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64451.005960/2022-54.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço da área do
cercamento da 2ª cia sup do 4º d sup.. Vigência: 19/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.884,48. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160120
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64451.005960/2022-54.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço da área do
cercamento da 2ª cia sup do 4º d sup.. Vigência: 19/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.884,48. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.008977/2022-17.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na elaboração
recuperação da rede de infraestrutura do hce - fase 01 - rio de janeiro/rj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 4.566.803,73. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2019 publicado no D.O de 2019-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.677.623,08. Leia-se: Valor Total: R$ 6.614.220,60. Onde se lê:
Vigência: 28/10/2019 a 02/10/2021. . Leia-se: Vigência: 20/10/2022 a 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001066202237. Objeto: Aquisição de Equipamento e
Viaturas. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00032-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160202-00001-2022NE000001

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