DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64097005072202218. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão na modalidade franquia de página Novo Edital: 21/10/2022 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao
CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160173-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160026
Nº Processo:
35407017684202275. Objeto: Aquisições de
Materiais de
Tecnologia da Informação e Comunicações. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/10/2022
das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd,
4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00025-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64330003292202116. T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ 11.505.962/0001-19 para Item 1 valor R$769.971,2700.
LUIS VICTOR TORRES SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 20/10/2022) 160160-00001-2022NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 6418500202820226. Objeto: Contratação de serviços de Instalação
de Aterramento e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas com fornecimento
de serviços e material no 41º Centro Telemática em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo,
Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160163-00001-2022NE800001
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 00000.000068/2022-07.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 13.138.287/0001-62 - . Objeto: Contratação do serviço de adequação do
sistema de proteção contra descargas atmosféricas dos paióis 2º cia, do 8º depósito de
suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 144.810,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.009234/2022-31.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 11.660.731/0001-80 - COLLE & CUNHA LTDA. Objeto: O objeto contratual
abrange os seguintes exames: consultas médicas angiológicas em consultório; exames de
ecodoppler colorido; procedimentos médicos e cirúrgicos na área vascular.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, caput. Vigência: 10/11/2022 a
10/11/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297009234202231 . Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes
exames: Consultas médicas angiológicas em
consultório; Exames de ecodoppler
colorido; Procedimentos médicos e cirúrgicos na área vascular Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
A contratação atende aos requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022. CLAYTON VERISSIMO CAETANO.
Ordenador de Despesas Titular. Ratificação
em 20/10/2022. MARCELO ZANON
HARNISCH. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.660.731/0001-80 COLLE & CUNHA LTDA.
(SIDEC - 20/10/2022) 160146-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 64297005139/2018.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado:
07.754.122/0001-12 -
CLÍNICA
ODONTOLÓGICA
GÊNESIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II,
da Lei nº 8666/1993. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160146
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64297.006496/2019-48.
Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 01.739.679/0001-
06 - CLINICA DE DIALISE RENAL MED SS - EPP. Objeto: Retificação dos itens 5.1. e 5.2. da
cláusula quinta do termo de contrato, a fim de alterar os valores das consultas, que passa
de R$ 72,79 para R$ 100,00, e dos exames e procedimentos que serão os constantes dos
seguintes documentos: DIEx nº 3544-DRAS/1ªSDIR_SAU/DIREÇÃO- CIRCULAR, de 16 de
dezembro de 2021, no qual consta o Parecer Técnico nº 403-DRAS/D SAU. Exames e
procedimentos serão fixados pela CBHPM 2014, com valor de UCO de R$ 16,15 (dezesseis
reais e quinze centavos). Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade Nº 4/2022.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 28.580.311/0001-96 - ODAIR RIBEIRO FERNANDES - EIRELI ME. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2022 a 19/10/2027. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 03/2022 . Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviços especializados na área de saúde Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2022. MARIO LUCIO DA SILVA. Ordenador de Despesas do
Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Ratificação em 04/10/2022. M A R C E L LO
YOSHIDA. Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.580.311/0001-96 ODAIR FERNANDES RIBEIRO -
EIRELI.
(SIDEC - 20/10/2022) 160149-00001-2022NE002277
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 - 11 R C MEC
Nº do Processo: 64680.007857/2015-16,
Portaria Sind nº 079-Sect, de 06/08/2015. 11º REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Notificado: JAIME DA SILVA SANTOS Objeto: Dívida com o Erário da União.
Valor Total: R$ 6.711,95. CONSIDERANDO que, não foi possível localizar a residência, nem
resposta a ligações telefônicas, FICA o Senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 10 (dez)
dias, a contar da publicação desta, compareça ao 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
com sede na Praça Duque de Caxias, s/n,Centro, Ponta Porã - MS, setor da Fiscalização
Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular saldo devedor
de sua responsabilidade junto ao Fundo do Exercito, conforme restou apurado no processo
suprareferenciado.
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64577.008200/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.739.280/0001-21 - ESPACO SAUDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
apoio em saúde especializados, de natureza contínua, na área de fonoaudiologia,
psicologia, terapia ocupacional, nutrição e fisioterapia.. Vigência: 20/10/2022 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-
08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
750.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-
90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste Apostilamento é o 1°
reajustamento de saldo contratual de R$ 260.347,51 do Termo de Contrato Nr
21/2020-CRO/9ªRM, de 10 de dezembro de 2020, referente à Obra de Construção do
Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.288,67. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).