DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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42
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 151/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. JUTAI LOCAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA
LT DA - M E
04.966.255/0001-
64
JUTAI IV
. HL NASCIMENTO COM. E NAVEGAÇAO-
ME
08.670.555/0001-
52
CIDADE DE OBIDOS
.
REGILSON BORGES COIMBRA
84.097.476/0001-
82
FB 
RAIMUNDO
CO I M B R A
.
F. FERNANDES DA SILVA - ME
63.695.720/0001-
39
FERNANDES IV
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA XXXVIII
. COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-
21
DAVI PRATES
.
AMARILDO PEREIRA DA COSTA
182.658.202-91
AMARILDO 
EM
AÇAO
XIII
.
ADIEL CLAUDIO DE SOUZA
159.218.912-15
LN AM SARAH IV
(NOVA OLINDA)
. NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
VELHO PERI
.
RUBENS V AQUINO - ME
05.059.387/0001-
75
SAO JOAO BOSCO II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022004624,
005P2022004632, 005P2022004641, 005P2022004659, 005P2022004667, 005P2022004675,
005P2022004683, 005P2022004691, 005P2022004705 e 005P2022004713 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 153/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI XXVI
. TREVO
DA AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
TAN II
. TRANSALE TRANSPORTADORA ALE LTDA
05.511.290/0001-
51
KID ALE
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 40
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
MESTRE 
JOSÉ
R O D R I G U ES
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-
82
NORTOLL I
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL XI
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XLIII
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 32
. EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP
63.873.384/0001-
77
AMAZON STAR
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022003296,
005P2022003300, 005P2022003318, 005P2022003326, 005P2022003334, 005P2022003261,
005P2022003156, 005P2022003164, 005P2022003172 e 005P2022003181 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
NOEL PEREIRA DA ROCHA
818.037.962-00
AMAZON STAR
( AQ U AV I Á R I O )
. SANTANA TRANSPORTES
HIDROVIÁRIOS
LT DA
11.905.002/0001-
46
ANA BEATRIZ V
.
ORIVALDO BARBOSA SANTANA
414.143.142-72
ANA BEATRIZ V
( AQ U AV I Á R I O )
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
RIO BRANCO
. PLANO
NAVEGAÇÃO 
COMERCIO
DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
00.522.402/0001-
56
JOVI I
.
L. C. P. DE ARAUJO
15.790.348/0001-
05
VOYAGER IV
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA XLIII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022003199,
005P2022003202, 005P2022003211, 005P2022003229, 005P2022003237, 005P2022003245
e 005P2022003253 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 150/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
CLEANE MARTINS DE LIMA
23.209.185/0001-
44
LIBERDADE 10
. JOSE BRAGA DE ALMEIDA TRANSPORTE -
ME
28.227.623/0001-
10
ANA BRASIL
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
JAC A R A N DA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA VIII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
CHIBATÃO III
.
PAULO DARLAN DE MELO SAMPAIO
192.396.702-97
SEM NOME
.
J.P. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEL - ME
15.219.309/0001-
44
BRASIL XX
.
AMERICO VALENTE CAVALCANTE
046.907.022-68
EXPRESSO FLORESTA I
.
MATEUS TORRES DE ARAUJO-ME
06.976.796/0001-
07
PONTAO 
LINDO
A M A N H EC E R
.
AQEL CORREA DE OLIVEIRA
731.173.232-87
G J B
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022004527,
005P2022004535, 005P2022004543, 005P2022004551, 005P2022004560, 005P2022004578,
005P2022004586, 005P2022004594, 005P2022004608 e 005P2022004616 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001766202268. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao
laboratório de impressão e modelagem em 3D deste Centro Tecnológico.. Total de Itens
Licitados: 153. Edital: 21/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av.
Brasil, 
Km 
14, 
Nr. 
13.476, 
Parada 
de 
Lucas 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2022) 731040-00001-2022NE000055
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 63014.003316/2019-32.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 -
SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da
lei nº 8.666/93, formaliza-se, o reajustamento de preços, do acordo inicial, às fls. 479 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 022/2022, às folhas 650/653v dos
autos, emitida pelo setor de análise ecônomico-financeiro ( 14213), devidamente autorizada
pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. 3. Face ao exposto, cabe esclarecer
que de acordo com o aludido índice de reajuste de 6,93736%, referente ao inpc de março/2021
acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 atr nº 022/2022) deverá ser acrescido ao
contrato o valor de r$ 402.180,33( quatrocentos e dois mil cento e oitenta reais e trinta e três
centavos). 4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$ 6.199.491,33 ( seis
milhões cento e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos
), para o período de 15/07/2021 a 14/07/2022, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo
sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado,
fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data
de 15/07/2021 até a celebração do presente instrumento. 5. E por assim acordarem, as partes
declaram aceitar todas as disposições estabelecidas no presente apostilamento.. Vigência:
14/07/2020 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.199.491,33. Data de
Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).