DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no DOU nº 190, página 37, de
05/10/2022, seção 3, primeira coluna.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 17/2022,
Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 39/2022.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001506202241. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de anodos sacrifício para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios
Hidroceanográficos,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2022 das 09h00 às 11h15 e
das 13h30 às 15h40. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099000461202274. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada e/ou de arquitetura e urbanismo, para
realizar obra de reforma das coberturas e sistemas de drenagem pluvial dos edifícios 05 e
06 da Escola Naval, situada na Av. Sylvio de Noronha s/n, Ilha de Villegagnon, Castelo, rio
de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/11/2022 às 09h00. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Rio de
J a n e i r o / R J.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/10/2022) 762400-00001-2022NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dia 19/10/2022, 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.001555/2021-85 Credenciada:
ROSAI SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - LTDA. CNPJ N° 31.444.524/0001-03; Objeto: Prestação
de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia
por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de
Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 17 de
novembro de 2022 a 17 de novembro de 2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicação constante de extrato
de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 219, Seção 3, página
37, datado de 23 de novembro de 2021, referente ao NUP 63148.019724/2021-13, com a
H. Strattner e Cia Ltda., informo a sua rescisão em 07/10/2022, amigavelmente, por acordo
entre as partes, conforme previsto no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993.
FELIPE DA SILVA GUIMARAES Capitão de Corveta (IM)
Gerente de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148017917202211.
Objeto: Aquisição
de
Aparelho
de
Amplificação sonora Individual (AASI), com seus componentes. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 
- 
Lins 
de 
Vasconcelos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2022) 765720-00001-2022NE002022
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410013599202253. Objeto: Contratação de o objeto do
presente Termo de Referência é a eventual contratação de empresa para instalação de
piso vinílico com rodapé, piso porcelanato, persianas verticais, rebaixamento modular de
teto mineral e divisórias nas dependências do Serviço de Veteranos e Pensionistas da
Marinha (Sede) e (Praça XV) com fornecimento de material e mão de obra qualificada
visando atender a demanda do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 21/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas de Administração
(SIASGnet - 20/10/2022) 764200-00001-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002454202288. Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 20/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002909202265. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Republicação de itens prioritários do Pregão Eletrônico 71/2022. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 21/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil,
10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00152-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 20/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao
Acolhida; CNPJ:
03.277.610/0001-25; CONTRATADA:
EMPRESA ADILIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 05.853.281/0001-49; TERMO DE CONTRATO: 86/2020;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 86/2020, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 3.701.664,00 (tres milhoes, setecentos e um mil e seiscentos
e sessenta e quatro reais); DATA DE ASSINATURA: 15/05/2022; VIGENCIA: 15/12/2021 a
14/12/2022.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA KEVIN BUGS
VAZ EPP; CNPJ: 21.207.079/0001-04; TERMO DE CONTRATO: 79/2020; FINALIDADE: A sub
rogacao total do contrato 79/2020, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 160.900,00 (cento e sessenta mil e novecentos reais); DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2022; VIGENCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de
Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida;
CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA .
CNPJ: 34.805.905/0001.61; TERMO de CONTRATO: 78/2020; FINALIDADE: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 03 (tres) do contrato n 78/2020, para
atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:conforme previsto no
inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 276.462,87 (duzentos e setenta e seis
quatroscentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos); DATA DE ASSI N AT U R A :
18/10/2022; VIGENCIA: 21/10/2022 a 20/01/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato publicado no DOU n 190 de 05/10/2022, Secao 3 pagina
39, cuja finalidade de Contratacao de servicos de contratacao de servicos de vigilancia
desarmada, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que
serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art 65, inciso I, alinea b, § 1º e § 8º
da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 6.021.392,16 (seis milhoes, vinte e um mil, trezentos e
noventa e dois reais e dezesseis centavos); DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022; VIGENCIA:
21/09/2022 a 21/09/2023, Onde se le: CNPJ: 03.277.610/0001-25; leia se: CNPJ:
01.657.353/0001-21.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 60/2022, Processo Administrativo 60550.010049/2022-90, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM,
por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 09.053.134/0001-45 - ELFA
MEDICAMENTOS S.A, Total do Fornecedor: R$ 36.877,20. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL R/1
Ordenador de despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 112408-00001-2022NE800225