DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.000971/2022-28-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação
de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto
Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação
da licitante a Sra. Anatália Gomes Vieira dos Santos-CPF nº126.210.565-04, Licitante
vencedora da Unidade Parcelar Agrícola Familiar - UPF nº095 - Setor 6, localizada no
Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, em razão do não
cumprimento dos subitens 10.1.3 e 10.1.4 do Edital nº 035/2017, quanto aos prazos legais
para assinatura de contrato de Promessa de Compra e Venda, o que se encontra instruído
no processo digital nº 59530.000971/2022-28-e. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001101/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0345.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN, CNPJ: 11.442.249/0001-73, no
município de Canhotinho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 283.923-3, CHASSI
NH1573041, 1 (um) arado reversível - tombamento nº 309.702-7 e 1 (um) Sulcador -
tombamento nº 309.640-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 356, de 26 de agosto de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001101/2022-76. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista
de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001276/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0400.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Agricultores de Campo Grande, Espingarda e Região -
ACACGER, CNPJ: 42.511.087/0001-01, no município de Aguas Belas, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 CV, modelo 6075, 4x4,
Mahindra, tombamento nº 283.794-9 - CHASSI MBNYHBKYVMNF00975, 1 (uma) grada
aradora - tombamento nº 274.493-3 e 1 (um) sulcador - tombamento nº 269.133-4,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 109.183,00 (cento e nove
mil, cento e oitenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 428, de
23 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001276/2022-83. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Ivonaldo Alves de Oliveira,
Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001254/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0392.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Terra da Liberdade, CNPJ:
07.518.067/0001-61, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (um) Microtrator, 14 cv, motor a diesel (valor unitário de R$
10.908,00) - tombamento nº 244.963-0 e 01 (uma) Carreta Agrícola para microtrator (valor
unitário de R$ 3.200,00) - tombamento nº 244.980-5, avaliados no valor total de R$
14.108,00 (quatorze mil, cento e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 421 de 16/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001254/2022-13-e. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Idenildo Damião
Genesio de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001126/2022-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0349.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Centro de Desenvolvimento e Ação Cultural Mata Viva, CNPJ: 05.687.035/0001-64, no
município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland (valor unitário de R$ 184.800,00),
tombamento nº 283.924-0 - CHASSI NH1573040, 1 (um) arado reversível (valor unitário de
R$ 22.300,00) - tombamento nº 309.703-4 e 1 (um) Sulcador (valor unitário de R$
4.400,00) - tombamento nº 309.641-1, avaliados no valor total de R$ 211.500,00 (duzentos
e onze mil e quinhentos reais, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 363 de 26/08/2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do
art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001126/2022-70-e. DATA DE
ASSINATURA: 16/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Bruno Willams da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001277/2022-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0401.00/2022, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação Comunitária Menino Jesus de Praga dos Moradores do Sítio Ribeira do
Alto,
CNPJ: 02.823.538/0001-21,
no
município de
Aguas
Belas,
no estado
de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo
TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.789-0 - CHASSI NH1596024 (valor
unitário de R$ 187.600,00), 1 (uma) grade aradora (valor unitário de R$ 15.195,00) -
tombamento nº 274.625-8, 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$ 9.720,00),
tombamento nº 274.868-3
e 1 (um) sulcador (valor unitário
de R$ 1.950,00),
tombamento nº 269.166-4, avaliados no valor total de R$ 214.465,00 (duzentos e
quatorze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 429 de 23/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001277/2022-28-e. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivonaldo Alves
de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001304/2022-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0419.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Brilhante de Santa Maria da Boa
Vista - AFAMBRI, CNPJ: 24.784.600/0001-23, no município de Santa Maria da Boa Vista, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) pulverizador (valor unitário
de R$ 14.689,70) - tombamento nº 309.839-6 e 01 (uma) Roçadeira (valor unitário de R$
9.000,00) - tombamento nº 309.921-8, avaliados no valor total de R$ 23.689,70 (vinte e
três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 453 de
29/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001304/2022-62-e. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio Erivaldo
Dias dos Santos, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 195002
Nº
Processo:
59530000976202251.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de Serviços de vigilância armada no Abatedouro Frigorífico de
Caprinos e Ovinos do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, área da
abrangência da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente
Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00009-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 20/10/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A CODEVASF comunica que sagrou-se
vencedora a empresa PREVELAR
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.080.486/0001-05, valor 70.600,00 (setentamil e
seiscentos reais) referente ao Pregão eletrônico nº 11/2022, cujo objeto é o fornecimento,
transporte, carga, descarga, instalação e testes de um Elevador/Plataforma de
Acessibilidade, tipo panorâmico, a ser instalado na sede da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf, localizada em Aracaju/SE.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A CODEVASF comunica que várias empresas sagraram-se vencedoras do Pregão
Eletrônico nº 12/2022cujo objeto é o fornecimento, transporte, cargae descarga de
equipamentos diversos para ações de inclusão produtiva em municípios localizadosárea de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe. Os itens 3, 4,
9 e 10 foram cancelados no julgamento.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0203.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados -
COOPEAGRO, como donatária. OBJETO: Doação de:01 (um) Trator agrícola75cv, patrimônio
nº 302.613-7. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
nº 59550.001090/2022-96-e. Bem avaliado em
R$180.000,00(cento e oitenta mil
reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 1.800,000,emprodutos agrícolas oriundos
da utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a
partir da data de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da
5ª SR e pela Donatária, Lucian David do Rego-Presidenteda COOPEAGRO.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000664/2022- 90-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF -
6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000664/2022- 90-e. OBJETO: Fornecimento,
carga, transporte e descarga de Kits de Irrigação familiares, destinados à implantação
de sistemas simplificados de irrigação no âmbito da agricultura familiar nos municípios
sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2022. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2022, seção 3, página(s)
45 e homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 507/2022 de 13 de outubro de 2022,
do Comitê de Gestão Executiva. ASSINATURA: 14/10/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
tendo
como
vencedoras as
empresas:
BC
AGRO
COMÉRCIO EIRELI,
CNPJ
Nº
29.220.447/0001-58, no valor global de R$ 2.301.426,00 para o item 01 e a empresa
SISTEMINAS LTDA ME, CNPJ: 23.481.297/0001-50 no valor global de R$ 1.009.500,00
para os itens 02,03,04,05 e 06. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
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