DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 883257/2019.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº
01612573000139. devido o incremento orçamentário ao convênio proveniente de Emenda
de Relator 81000310, Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - N. Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/07/2019 a 12/07/2023. Data de Assinatura:
18/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº 497.350.473-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº
000001/2022 ao Convênio Nº 896246/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. Retirada do projeto executivo (meta 01) do
convênio. O valor total do convênio é de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil
reais), sendo o valor de repasse da CODEVASF de R$ 253.000,00 (duzent. Valor Total: R$
-5.120,00, Valor de Contrapartida: R$ -64,70, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº
338.274.513-53.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000248/2022-66.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0131.00/2022 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e
CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: Contratação de instalação e
acompanhamento de serviço de telefonia fixa para a 9ª Superintendência Regional da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000315/2022-42-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0150.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.629-6, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100290/2022-09.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de dedetização abrangendo desinsetização, desratização e descupinização, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 3.670,67. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 170345
Nº Processo: 13345100439202204. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PNEUS NOVOS DE PRIMEIRA
LINHA, para atender as necessidades da GRA/AP, SPU/AP, ABIN/AP, CGU/AP, PFN/AP E
SRTP/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2022 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às
17h00. 
Endereço: 
Av.iracema 
Carvão 
Nunes 
625, 
Centro 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2022) 170345-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 13621.105171/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 07 de dezembro de 2022
a 06 de dezembro de 2023.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 415.080,96. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, por um
período de 12 (doze) meses, de natureza continuada para prestação de serviço de suporte
operacional
e de
apoio
administrativo para
auxiliar
os
servidores públicos no
desenvolvimento das atividades da área de competência legal dos órgãos abaixo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIDEC - 20/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 13620.101923/2020-84.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.922,68. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 05503.001236/2018-53.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses e reajustar os valores estimativos do contrato
pelo IST (índice de serviços de telecomunicações) de acordo com os valores divulgados no
sítio da ANATEL, a partir da data limite para apresentação da proposta, 17 de maio de
2018.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.342,68. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2017-03-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/01/2017 a 10/01/2071. . Leia-se: Vigência: 20/10/2022 a
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO
ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento
parcial do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul
/SP. PARTES: O Município de São Caetano do Sul /SP e a Corporação Andina de Fomento
- CAF. GARANTIDORA: a República Federativa
do Brasil - RFB. Processo nº:
17944.100590/2020-74. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos
EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: pelo Município, o
Sr. Prefeito, JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR; pela CAF, o Sr. Representante da CAF, JAIME
MANUEL HOLGUÍN TORRES. Pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 262/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Salete/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0555263-37, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao financiamento
de pavimentação de ruas centrais da cidade e complementação de obras de infraestrutura
(prédios públicos e unidades habitacionais). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a
Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.104373/2021-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de outubro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, a Sra. Prefeita, SOLANGE APARECIDA
BITENCOURT SCHLICHTING; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA P AU L A
DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, EDINEI LUIS CE L ES T I N O.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 261/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Salete/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0555263-37, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao financiamento
de pavimentação de ruas centrais da cidade e complementação de obras de infraestrutura
(prédios públicos e unidades habitacionais). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal -
CAIXA.
VALOR:
R$
5.000.000,00
(cinco milhões
de
reais).
PROCESSO
SEI
Nº:
17944.104373/2021-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS
ALCOFORADO;
pelo Município,
a Sra.
Prefeita,
SOLANGE APARECIDA
BITENCOURT
SCHLICHTING e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, EDINEI LUIS CELES T I N O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.105654/2022-57.
Inexigibilidade
Nº 
8/2022.
Contratante: 
PROCURADORIA
GERAL 
DA
FAZENDA
N AC I O N A L .
Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de eventos
para o fornecimento de serviços de capacitação, cursos, e palestras focadas em
gestão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2022 a
26/11/2022. Valor Total: R$ 280.840,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).