DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
682.500,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
322.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.070.836,00
 
Total do Órgão: 
16.737.946,23
 
Total da Secretaria: 
16.737.946,23
 
Secretaria: 
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
 
Órgão: 
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
 
Unid. Orçamentária: 
11100015 Coordenadoria de Comunicação e Eventos
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
18600 Coordenação, Mobilização e Estruturação de Eventos e Viagens Governamentais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
31146 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Infraestrutura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
31148 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Convivência Social do Governo do Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
31149 Suporte para Programação Visual de Obras
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
31150 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área do Turismo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.500.000,00
 
Total do Órgão: 
2.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.500.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
18805 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional -
 
Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
400.000,00
 
Ação: 
22668 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
100.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
22937 Pessoal e Encargos Sociais da Educação Profissional Folha Normal - SEDUC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
4.100.000,00
 
Ação: 
32294 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
1.100.000,00
 
Ação: 
22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - Aporte
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.000.000,00
 
Ação: 
22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
500.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
167.060,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
334.120,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
167.060,00
 
Ação: 
18686 Componente III - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das Políticas e Ações da Educação Infantil
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.366.135,80
 
Ação: 
33427 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO/CARIÚS (SÃO SEBASTIÃO)
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.034.375,80
 
Total do Órgão: 
14.034.375,80
 
Total da Secretaria: 
14.034.375,80
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
18231 Reformas e Modernização de Equipamentos Culturais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18972 Recuperação, Modernização e Dinamização da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
18218 Promoção, Fomento e Acesso  aos Eventos e às Ações Culturais na Linguagem do Audiovisual
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
18982 Estruturação de Eventos, Comunicação e Serviço Gráficos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
250.000,00
 
Ação: 
32483 Promoção e Acesso aos Eventos dos Equipamentos Culturais da(o)s diversa(o)s Linguagens Artísticas, Culturais,
 
Gêneros e Etnias
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.500.000,00
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
22966 Manutenção e Funcionamento do Palácio da Abolição e Anexos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
242.559,75
 
Total da Unidade Orçamentária: 
242.559,75
 
Total do Órgão: 
242.559,75
 
Total da Secretaria: 
242.559,75
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.841.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00634 Pagamento da Dívida - Lei 9496
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
101.00 
0 
10.787.434,32
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.787.434,32
 
Total do Órgão: 
10.787.434,32
 
Total da Secretaria: 
10.787.434,32
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018