DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
Secretaria: 
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
 
Ação: 
22176 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
890.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
890.000,00
 
Total do Órgão: 
890.000,00
 
Total da Secretaria: 
890.000,00
 
Total do Movimento: 
47.692.316,10
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.812 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
18196 Infraestrutura para Elaboração de Projetos de Inovação em Políticas Públicas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
32492 Apoio a projetos de inovação no Setor Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.000.000,00
 
Total do Movimento: 
2.000.000,00
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.812 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
 
 
Secretaria: 08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
2.882.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
118.000,00
 
Ação: 
18703 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
2 
1.990.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00655 Participação Acionária - METROFOR
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
11.747.946,23
 
Total da Unidade Orçamentária: 
16.737.946,23
 
Total do Órgão: 
16.737.946,23
 
Total da Secretaria: 
16.737.946,23
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
18671 Desenvolvimento de Projetos de Educação Inclusiva e Promoção da Igualdade
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
70.000,00
 
Ação: 
18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.456.928,85
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
 
Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
47.582,54
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.787.434,32
 
Ação: 
18815 Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.841.883,24
 
Ação: 
22668 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
22937 Pessoal e Encargos Sociais da Educação Profissional Folha Normal - SEDUC 
 
 
 
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
4.100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.000.000,00
 
Ação: 
18821 Implementação da Política de Formação Inicial e Continuada
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.283.393,60
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.292.492,56
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.000.000,00
 
Ação: 
22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - Aporte
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
207.00 
1 
630.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18683 Componente I - Construção dos Centros de Educação Infantil
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
371.121,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
29.480.836,11
 
Total do Órgão: 
29.480.836,11
 
Total da Secretaria: 
29.480.836,11
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
17719 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CASA CIVIL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
242.559,75
 
Total da Unidade Orçamentária: 
242.559,75
 
Total do Órgão: 
242.559,75
 
Total da Secretaria: 
242.559,75
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018