DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12282022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12402022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12402022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221347
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1347/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1404
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1404/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221509
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1509/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221539
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1539/2022 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220036, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS 
SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (LOTE I), DISTRITO 
OPERACIONAL DE ARACOIABA (LOTE II), DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA (LOTE III), DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO 
DO NORTE (LOTE IV), DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA (LOTE V) DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM (LOTE 
VI), DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL (LOTE VII), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (LOTE VIII), DISTRITO OPERACIONAL 
DE IGUATU (LOTE IX), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO (LOTE X) e DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ (LOTE XI), comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 19/10/2022, o seguinte resultado: 
Participante Inabilitado – CONSTRUTORA E&J LTDA (Lotes V e VII); PARTICIPANTES Habilitados – CONSÓRCIO CEARÁ IV (ECAN TERRA-
PLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA) (Lotes IV, VI), CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL (COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.) (Lotes IV, VI, VIII), CONSÓRCIO LITORAL NORTE 
(INSTTALE ENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A) (Lotes III, IV, VII), CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS (CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA) (Lotes II, V, VI, VII), CONSTRUTORA SAMARIA LTDA (Lotes I, II, 
VII), CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (Lotes VI, X) e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A. L TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA (Lotes VI, IX, XI). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220085 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- JAGUARETAMA -CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa CRP COSTA CONSTRU-
ÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA no item 5.2.4.2(não comprovou na capacidade técnico-operacional da empresa a execução de FORMA,