DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº212 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
partir do dia 21 de outubro 2022, finalizando em 21 de janeiro de 2023 O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses,
a partir do dia 11 de dezembro de 2022, finalizando em 11 de março de 2023. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 11 de
março de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Lopes Pinheiro
Landim Neto, REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA PLATÔ LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, de 13/10/2022, que publicou o EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Adail Albuquerque Melo, PREFEITO MUNICIPAL
DE GROAÍRAS. LEIA-SE: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Clairton Alves de Abreu, DIRETOR GERAL DA
AESP/CE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06375197/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº182/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. OBJETO: A Pavimen-
tação em Pedra Tosca no Município de Uruburetama/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações na Lei nº
17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 537.968,89 VALOR:
(quinhentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE.
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2)
Recursos do CONVENENTE: R$ 37.968,89 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.06.44404200.1.00.00.0.40
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Aldir
Chaves da Silva, PREFEITO DE URUBURETAMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05652901/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº186/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. OBJETO: Piçarramento
da estrada que liga a Sede ao Distrito de Betânia, do Município de Hidrolândia/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações na Lei nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
1.156.482,53 VALOR: (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE. 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela
Lei n º 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 6.482,53 (seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.
341.10096.12.44404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO
DAS CIDADES e Ires Moura Oliveira Martins, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08904537/2022
EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TAUÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica pror-
rogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.289.349,29 ( seis milhões, duzentos
e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 14 de outubro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira , SECRETÁRIO
DAS CIDADES e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, PREFEITA DE TAUÁ .
Robério Xavier de Araújo
SECRETARIA DAS CIDADES
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Nº DO PROCESSO: 08288097/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 570.459,38 ( quinhentos e setenta
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de outubro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS
CIDADES e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº004/CIDADES/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: Empresa JMI MACEDO CONSTRUÇÕES
EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo VIPROC nº 08912904/2022, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, resolvem editar o presente TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 004/CIDADES/2016. OBJETO: A rescisão do Contrato nº
004/CIDADES/2022, celebrado em 17 de maio de 2022, entre o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades e a empresa JMI MACEDO CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, cujo objeto é a Execução das obras de uma escola de ensino fundamental (EEF) no residencial Miguel Arraes, no município de Fortaleza,
estado do Ceará. DOS VALORES DEVIDOS: A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das
partes, renunciando ambas ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação RDC PRESENCIAL N° 20220001/
CIDADES/COREV (Processo nº 11693019/2021). DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Roberto Burgos Macedo Farias, REPRESENTANTE JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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