DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1504
WESLEY DA SILVA PEREIRA
431.033-2-6
60
R$ 1.200,00
1505
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
63
R$ 1.260,00
1506
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
430.908-8-7
48
R$ 960,00
1507
WESLLEY CANDIDO DE LIMA
430.910-3-4
65
R$ 1.300,00
1508
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
69
R$ 1.380,00
1509
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
431.034-0-7
11
R$ 220,00
1510
WILLAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
431.065-7-0
40
R$ 800,00
1511
WILLAME ALLISON DE LIMA E SILVA
431.065-6-2
24
R$ 480,00
1512
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
78
R$ 1.560,00
1513
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
300.460-1-3
16
R$ 320,00
1514
WILLAMS BARROS DE ALENCAR
430.909-4-1
72
R$ 1.440,00
1515
WILLIAN SOUSA PACHECO
430.910-2-6
72
R$ 1.440,00
1516
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
60
R$ 1.200,00
1517
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
66
R$ 1.320,00
1518
WSTENIO ANGEL DE SOUZA BARROS
125.862-1-3
48
R$ 960,00
1519
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
48
R$ 960,00
1520
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
36
R$ 720,00
1521
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
42
R$ 840,00
1522
YURI RAMON DE MORAIS
430.997-2-8
56
R$ 1.120,00
1523
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
54
R$ 1.080,00
1524
ZENILTON MENDES DE ARAUJO
431.084-6-8
48
R$ 960,00
TOTAL
R$ 1.578.560,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: ANDRE V. S. 
MORAIS - ME, CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FABRICAÇÃO DE CHINELOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 125.126,80 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com a 
cláusula sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100009.06.128.514.10824.03.449030.10000.0.4 – 5164. DATA DA ASSINATURA: 
12 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; ANDRÉ 
VICTOR SILVEIRA MORAIS, ANDRE V. S. MORAIS - ME e ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: SUCESSO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.417.768/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CORTE PROFISSIONAL 
PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil novecentos e 
sessenta reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100010.06.122.514.10469.03.449052.10000.0-11596. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA; ROSILANE DA CONSOLAÇÃO ASSIS MORAIS, SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MARIA GORETH GOMES DE 
LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: POLAR INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ: 04.477.018/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 12.859 (DOZE MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA 
E NOVE) UNIDADES DE LAMINADO DE ESPUMA AUTO EXTINGUIVEL, ANTI CHAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 
de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.588.986,63 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e 
seis reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com a cláusula quarta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100010.06.122.514.11397.0
3.339030.10000.0 - 9954. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO,SECRETÁRIO 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; GABRIEL SOUZA CYPRESTES, POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA e MARIA 
GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: CLEBER 
BATTISTI ARCHER (FANTASIA: DESMODUS EQUIPAMENTOS), CNPJ: 37.265.248/0001-94. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 330 (TREZENTOS E 
TRINTA) TORNIQUETES TÁTICOS DE TREINAMENTO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 82.335,00 (oitenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100010.06.122.514.11134.03.339030.10000.4-5145. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS 
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; CLEBER BATTISTI ARCHER, CLEBER BATTISTI 
ARCHER (FANTASIA: DESMODUS EQUIPAMENTOS) e LUANA VIEIRA DIÓGENES, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA;  II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, 
s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo Moreira, nº 505, Luciano Cavalcante;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 08842230/2022, 
fundamentado no art. 57, I, § 1º, I, IV, VI e § 2º, da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado;  VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza;  VIII - OBJETO: DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a