DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de outubro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Nº DO PROCESSO: 09358919/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 075/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/10/2022 e findando em 18/04/2023.;  III - VALOR GLOBAL: 2.137.584,76 ( dois milhões, cento e trinta e sete mil, 
quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 
14/10/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
- PREFEITO MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE.    
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09207473/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 
004/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 03/05/2023. ;  III - VALOR GLOBAL: 4.092.659,84 ( quatro milhões, noventa e dois mil, 
seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 
14/10/2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - Prefeito do 
Município de Acaraú – Ce .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 08701644/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de 
CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, 
doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, inscrito no CNPJ nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes de 
Araújo, s/n, Centro, Quixelô-CE, CEP 63515-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro(a), 
casado(a), portador(a) de Identidade nº 27541 (OAB-CE) e do CPF n° 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes de Araújo, nº 706, 
Centro, Quixelô-CE, CEP 63515-000, doravante denominado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/11/2022 e findando em 04/05/2023.;  III - VALOR GLOBAL: 200.022,91 
( duzentos mil, vinte e dois reais e noventa e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 14 
de outubro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
( PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 08701970/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 084/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, nº 706, 
Bairro: Centro, CEP: 63.315-000, Quixelô-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob o nº 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, nº 706, Bairro: Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, doravante 
denominado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 04/05/2023.;  III - VALOR GLOBAL: 917.686,46 ( novecentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis 
centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 14 de outubro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR (Prefeito do Município de Quixelô – CE).    
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09143980/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400,, doravante denominado CONCEDENTE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua: Presidente Castelo Branco, 5100, 
Centro, Horizonte – Ce, CEP: 62.880-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, brasileiro, casado, 
portador do RG nº 20072243834 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 154.042.263-15, residente e domiciliado na Av. Juvenal de Castro, Centro, Horizonte – 
CE, CEP: 62.880-970,;  II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 085/2021 por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 04/05/2023.;  III - VALOR GLOBAL: 1.334.650,14 ( hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta