DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
reais e quatorze centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 17 de outubro de 2022; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO (PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
(CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220043/SOP/CCC)
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA – SUPER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09937943/2022 INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20220043/SOP/CCC) A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2.775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP 
60.860-901, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolve REVOGAR 
A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220043/SOP, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto consiste na REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E 
DRENAGEM DO CANAL DO RIO GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, COM EXTENSÃO DE 2,20 KM, consoante os fatos e fundamentos 
contidos nos autos do Processo Administrativo nº. 09937943/2022, bem como nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal 
Federal. DATA: 18 de outubro de 2022: SIGANATRIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
COMUNICADO Nº02 - PRIMEIRA LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS
CREDENCIAMENTO Nº05/2022
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio da Comissão para Elaboração de Termo de Credenciamento para Empresa 
de Elaboração de Projetos de Engenharia (Expansão e Melhorias Operacionais), Elaboração de Projetos Estruturais, Serviços de Topografia e Serviços de 
Geotecnia, apresenta a primeira lista de empresas credenciadas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO em epígrafe, obedecendo os critérios de orde-
namento firmados. 1 - KL Serviços de Engenharia S.A; 2 - Sanecontroller Engenharia e Meio Ambiente S/S Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0174/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA 
LTDA. OBJETO: aquisição de energia elétrica Incentivada 50% para unidades consumidoras da CAGECE no Ambiente de Contratação Livre (ACL) – 
grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220095 - Contrato nº 174/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0890.000024/2022-06-Cagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: a partir de sua celebração até o dia 31/01/2027 . VALOR GLOBAL: R$ 5.823.782,92 (cinco milhões, oitocentos e vinte 
e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0175/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA 
LTDA. OBJETO: aquisição de energia elétrica Incentivada 50% para unidades consumidoras da CAGECE no Ambiente de Contratação Livre (ACL) 
– grupo 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220095 - Contrato nº 175/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0890.000024/2022-06-
Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: a partir de sua celebração até o dia 31/01/2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.135.818,53 (três milhões, cento e trinta 
e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0178/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A. OBJETO: 
Execução e Substituição de Barriletes do Macrosistema Integrado de Água de Fortaleza e Região Metropolitana, com aquisição de Peças, Tubos e 
Conexões em Aço (com desmontagem, montagem e instalação). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220003 - CAGECE - 
Contrato nº 178/2022-DJU-CAGECE- Processo nº 0429.000001/2019-25-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.663.916,29 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos) pagos em serviços efeti-
vamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Paulo José Martins 
de Carvalho Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº11/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 11/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa GEOSPACE ENGE-
NHARIA LTDA ; OBJETO: Execução e Análise de Serviços Topográficos e Cadastrais Utilizados para compor Projetos de Implantação e Ampliação 
dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de diversos Municípios do Estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 04/2022, a Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, 
e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 1006.000770/2022-53; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e 
findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação; DATA:03 de outubro de 2022; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Jailson Silva Machado, Representante 
da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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