DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20221082 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 03564118/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: POLAR FIX INDUSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 672440 - CAMPO CIRURGICO, OFTALMOLOGICO, MEDINDO 120 X 100CM 
+/- 10CM, EM NAO TECIDO SMS, 100% DE POLIPROPILENO, GRAMATURA MINIMA DE 40G/M2, FENESTRADO, AUTOADESIVO, BOLSA 
COLETORA DE LIQUIDOS, HIPOALERGENICO, COR AZUL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,9200; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; ITEM: 2; 773733 - LENTE, PROCESSAVEL CIRURGIA VITREORE-
TINIANA, DE CONTATO E DE VISUALIZACAO INDIRETA TIPO MINIQUAD/QUADRASFERICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.984,0000; AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA; ITEM: 1; 773723 - LENTE, PROCESSAVEL, CIRURGIA VITREO-
RETINIANA, DE CONTATO, DE VISUALIZACAO INDIRETA TIPO CENTRAL, PARA REALIZACAO DE CIRURGIA DE MACULA, PEELING DE 
MEMBRANA EPIRRETINIANA E LIMITANTE INTERNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.900,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221082; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12659
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221154 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01968220/2022. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; 
1578369 - COBERTURA DE OBITO, SACO OBITO IMPERMEAVEL, NAO TECIDO, COSTURAS TERMOSELADAS, TIPO LONA PLASTICA, 
BIODEGRADAVEL, ZIPER PLASTICO FRONTAL E LACRE, LARGURA 100CM(+/-10CM), COMPRIMENTO 230CM (+/-10CM), CAPACIDADE 
ATE 100KG, ETIQUETA DE IDENTIFICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12.714,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4000; ITEM: 
2; 1578379 - COBERTURA DE OBITO, SACO NAO TECIDO BAIXA DENSIDADE, IMPERMEAVEL, TRANSPARENTE, MALEAVEL, LACRE 
APLICAVEL EXTREMIDADE, DIMENSOES LARGURA 100CM(+/-10CM) X COMPRIMENTO 230CM(+/-10CM), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - 
obs; QUANT.: 12.714,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221154; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/30722
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDI-
CO-HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20220335 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
n.º 11824830/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MEDICO-HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 2; 1218902 – CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR EXTERNA DVE ADULTO, 
CATETER VENTRICULAR 25 A 35CM DIAMETRO EXTERNO 3MM DIAMETRO INTERNO 1,6 A 1,8MM, GUIA ACO INOX, ADAPTADOR 
LUER COM TAMPA, HASTE PERFURANTE, PRESILHA PARA FIXACAO, CONECTOR FEMEA, BOLSA DRENAGEM 700ML, EQUIPO DE 
PVC 200CM, VALVULA ANTI REFLUXO, DUAS TORNEIRAS 3 VIAS, 2 TAMPAS LUER, CONECTOR LUER MACHO E LUER FEMEA, CORTA 
FLUXO, VALVULA EM Y, BURETA 70 A 100ML, GRADUADA, ESCALA DE PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 790,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 403,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220335; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 704/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA /Hospital Geral de Fortaleza 
— HGF CONTRATADA: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210769 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 875.850,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Lucimar de Magalhães Morais e Marcos Leandro Silva Menezes.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (INSUMOS AVL), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n°20210479 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 97.691,46 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.
631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu E Saulo Bezzato de Magalhães;
 Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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