DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - 
CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 624.700,00 VALOR: O valor global deste Termo é da 
ordem de R$ 624.700,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e setecentos reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no 
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo 
BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 124.700,00 
(cento e vinte e quatro mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.04.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11
230.04.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.04.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.04.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 
30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares e Naselmo de Sousa Ferreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04897455/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº111/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE BARBALHA 
– CE. OBJETO: o repasse de recursos para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Barbalha/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 3305/3963/3964 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual 
Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 
de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR 
GLOBAL: R$ 641.109,95 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 641.109,95 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e nove reais e noventa e 
cinco centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano 
de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do 
Município, na quantia de R$ 41.109,95 (quarenta e um mil, cento e nove reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.3
02.631.11232.01.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.01.334041.30100.1; e 24200154.10.302.
631.11232.01.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares e Guilherme Sampaio Saraiva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05299110/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº114/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SOLO-
NÓPOLE – CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a aquisição de 01 (uma) ambulância – Solonópole, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4860 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 
32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil 
reais), sendo R$ 100.00,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e 
mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na 
quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.09.444042.10100.1 24200154.10.302.631
.11230.09.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 
30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton Albuquerque Soares e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05299063/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº115/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 50.000,00; FONTE 01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÕES DOS 
ESTADOS: R$ 50.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ORGÃOS MUNICIPAIS: R$ 35.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por 
intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE. OBJETO: Repasse de recursos para 
aquisição de equipamentos para 01 (uma) ambulância para o município de Solonópole/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4861 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar Estadual nº 
119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto 
nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº Processo nº 05299063/2022, Intenção de Gastos nº 1176010000, e 
mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR 
GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil 
reais), R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.09.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.09.444042.10000.1, 2420
0154.10.302.631.11230.09.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : 
Carlos Hilton Albuquerque Soares e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05583772/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº127/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 
– CE. OBJETO: o repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município do Missão Velha/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4685 e 4874 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual 
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis 
FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 556.236,85 VALOR: O valor global 
deste Termo é da ordem de R$ 556.236,85 (quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$ 550.000,00 
(quinhentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado,a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante 
apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de 
R$ 6.236,85 (seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10
100.1; 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.01.334041.30100.1; e 24200154.10.302.631.11232.01.334041.3000
0.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : Sarah Mendes D’Angelo e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03478793/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº142/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE BARREIRA – 
CE. OBJETO: repasse de recursos financeiros visando o apoio de ações na área de saúde do município de Barreira/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4706 e 4736 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/93, 
na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 
32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 425.930,85 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 425.930,85 (quatrocentos e vinte e cinco