DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de 
acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da 
despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 25.930,85 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.07.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.07.334041.10000.1; 24200154.10.302.6
31.11232.07.334041.30100.1; 24200154.10.302.631.11232.07.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022 SIGNATÁRIOS : Sarah Mendes 
D’Angelo e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 05447569/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº143/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
OBJETO: o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4605 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar 
nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - 
CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 109.061,00 VALOR: O valor global deste Termo é da 
ordem de R$ 109.061,00 (cento e nove mil e sessenta e um reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de 
acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da 
despesa, e o restante como contrapartida do Município de Russas, na quantia de R$ 9.061,00 (nove mil e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200154.10.302.631.11232.14.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.14.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.14.334041.30100.1; e 2420
0154.10.302.631.11232.14.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022 SIGNATÁRIOS : Sarah Mendes DAngelo e Sávio Gurgel Nogueira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05506107/2022 (APENSO: 06522548/2022)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº154/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e e o MUNICÍPIO DE TURURU 
– CE. OBJETO: Repasse de recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara, no Município de Tururu/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 
122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e 
demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos VALOR GLOBAL: R$ 422.726,04 VALOR: R$ 1.422.726,04 (um milhão 
quatrocentos e vinte dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do Tesouro do Estado, 
e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 422.726,04 (quatrocentos e vinte dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.06.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.06.444042.10000.1; 24200154.10.302.63
1.11230.06.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.06.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton 
Albuquerque Soares e Antônio Barbosa Bernardo.
Dalila Nogueira Soares
ASSESORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221095
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221095 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 01886657/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221095 – Sesa/Cosup, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
OLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
230
R$ 620,0000
R$ 142.600,00
2
CIENLABOR IDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
2.100
R$ 127,1200
R$ 266.952,00
3
2.530
R$ 127,1200
R$ 321.613,60
4
1.900
R$ 127,1200
R$ 241.528,00
5
BENNINGER SURGICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA
162
R$ 1.400,0000
R$ 226.800,00
6
MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
680
R$ 1.380,1200
R$ 938.481,60
7
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
150
R$ 1.800,0000
R$ 270.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.407.975,20
Fortaleza/CE, 14 de outubro 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221154
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20221154 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 01968220/2022, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221154 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA
12.714
R$ 11,4000
R$ 144.939,60
2
12.714
R$ 15,9800
R$ 203.169,72
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 348.109,32
Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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